Caso Théo em São Gabriel: pai que jogou o filho de 5 anos de uma ponte é condenado a 83 anos de prisão
O júri reconheceu quatro qualificadoras e mandou cumprir a pena de imediato. O crime ajudou a criar a lei do vicaricídio, que prevê até 40 anos.
O caso Théo em São Gabriel (RS) chegou ao fim no Tribunal do Júri com uma pena de 83 anos e 4 meses de reclusão, além de 2 meses e 20 dias de detenção. Tiago Ricardo Felber, pai do menino de 5 anos, foi condenado na quarta-feira (4) por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e ameaça. Em março de 2025, segundo a acusação, ele jogou o filho ainda vivo de uma ponte de cerca de 15 metros sobre o Rio Vacacaí.
A Justiça determinou o cumprimento imediato da pena, em regime inicial fechado, e fixou uma indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da criança. A defesa ainda pode recorrer.
O julgamento do caso Théo
O júri começou por volta das 10h e terminou perto das 23h. Oito pessoas foram ouvidas, entre elas a mãe do menino. A acusação ficou com as promotoras Maria Fernanda Rabelo Ramalho e Graziela Lorenzoni, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Conselho de Sentença reconheceu quatro qualificadoras no homicídio: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, dissimulação e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos.
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Como foi o crime, segundo a acusação
De acordo com a denúncia, Théo foi agredido pelo pai em 24 de março de 2025. No dia seguinte, foi levado até a ponte sobre o Rio Vacacaí e arremessado. O laudo do Instituto-Geral de Perícias apontou traumatismo cranioencefálico, provocado pela queda, como causa da morte. O pai confessou o crime à polícia durante a investigação.
Para o Ministério Público, o motivo foi atingir a mãe da criança depois do fim do relacionamento. Matar um filho para fazer a mãe sofrer passou a ter nome próprio no Código Penal em 2026.
O que é vicaricídio
A promotora Graziela Lorenzoni disse que a morte de Théo foi um dos casos que motivaram a criação do crime de vicaricídio no Brasil. O termo descreve o assassinato de filhos ou de pessoas próximas com a intenção de causar sofrimento à mulher. A Lei 15.384, sancionada em 9 de abril de 2026, incluiu o artigo 121-B no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, e pôs o vicaricídio na lista de crimes hediondos.
Como o crime de São Gabriel aconteceu um ano antes da lei, o réu não podia ser julgado pelo novo tipo penal, porque a lei penal mais dura não volta no tempo. A condenação saiu pelas regras do homicídio qualificado, que no caso somaram as quatro qualificadoras.
Alpha for MenViolência contra mulheres e filhos
Nesta semana, a Polícia Civil de São Paulo prendeu um empresário de 41 anos suspeito de matar uma advogada e o filho dela, como a Folha mostrou em a prisão no caso de Cotia. Em Minas, um homem foi preso em João Pinheiro suspeito de estrangular a ex-companheira até ela desmaiar, caso de o estrangulamento em João Pinheiro. Em outro caso de criança morta pela própria família, uma mãe condenada pela morte do filho de 2 anos foi presa no DF, tema de a mãe presa em Brazlândia.
Em Patrocínio, vítimas de violência doméstica podem procurar a Polícia Militar pelo 190, a Delegacia de Polícia Civil e a Central de Atendimento à Mulher, no 180, que funciona 24 horas e recebe denúncias anônimas. Suspeita de violência contra criança ou adolescente pode ser denunciada ao Conselho Tutelar da cidade ou ao Disque 100, também de forma anônima.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
