Lucas Lucco é processado por investidor em R$ 1,48 milhão: o que consta na ação e o que ainda não foi provado
O investidor diz ter aportado R$ 1,55 milhão em dois álbuns do cantor e cobra o que considera dívida. Não há decisão da Justiça, e Lucco não respondeu publicamente.
Lucas Lucco é processado por um investidor que afirma ter emprestado ao cantor e à empresa dele cerca de R$ 1,55 milhão e cobra, agora, R$ 1.478.663,90. A ação foi ajuizada em 21 de outubro e ficou conhecida nesta segunda-feira (2). A informação circula nas redes com a frase “dívida milionária”, como se o valor já estivesse reconhecido, mas isso ainda não aconteceu: até agora, o que existe é o pedido do autor, sem decisão da Justiça e sem resposta pública do cantor.
O que a ação diz
Segundo a petição, o investidor fez em 2022 um aporte de R$ 1.547.828 para bancar a produção e a divulgação de dois álbuns do cantor, “Rolê Diferenciado” e “777”. O contrato previa a devolução do dinheiro e uma remuneração ligada ao aumento das receitas de royalties, com prazos definidos. O dinheiro teria sido enviado por Pix em 16 transferências entre outubro de 2022 e março de 2023.
O autor afirma que o cantor e a empresa Lucas Lucco Produções Ltda. pagaram só parte do combinado, cerca de R$ 1,1 milhão. Pela memória de cálculo apresentada, o valor que ele cobra, de R$ 1.478.663,90, soma multas contratuais, parcelas em atraso e uma remuneração mínima prevista no contrato. O investidor diz que tentou um acordo amigável, sem sucesso.
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Está confirmado, pelos relatos que reproduzem a petição, que a ação existe e que ela cita Lucas Lucco e a empresa dele como réus. O que não está confirmado é o principal: que a dívida exista nesse valor. Os números vêm do próprio autor, e a defesa ainda não se manifestou no processo, pelo que foi divulgado. O cálculo inclui multas e uma remuneração mínima, que costumam ser contestadas em ações desse tipo.
Também não há decisão sobre os pedidos. A Folha não teve acesso ao processo, porque o tribunal, a vara e o número da ação não foram divulgados nos relatos publicados. Procurado pela imprensa, segundo as reportagens, o cantor e a equipe dele não tinham comentado até a publicação deste texto.
O que o autor pede à Justiça
O investidor pediu uma liminar de arresto cautelar, que é o bloqueio de ativos e bens dos réus para garantir o pagamento caso a dívida seja reconhecida no fim do processo. Ele também quer que os réus sejam citados para pagar em três dias. Se não pagarem, pede medidas em sequência: bloqueio de contas, penhora de imóveis, veículos e cotas societárias, negativação dos nomes e penhora de faturamento.
Esses pedidos dependem de decisão de um juiz. Quem é processado pode contestar o valor, discutir se o contrato foi cumprido e pedir que a liminar seja negada. Pelo Código de Processo Civil, o réu tem, em regra, 15 dias para apresentar a defesa depois de citado. Até o fim do processo, ninguém é obrigado a pagar o que apenas foi cobrado.
Alpha for MenComo ler a notícia sobre o processo
Valor pedido não é valor devido. Títulos de processo de famosos costumam trazer o valor cobrado pelo autor, e o leitor entende que o artista “deve” aquele dinheiro. A Folha já mostrou como um título pode ir além do que a fonte afirma, como no boato sobre a Pabllo Vittar. Para outro caso recente de dinheiro e shows no noticiário, veja o prefeito com duas esposas em um show que a Justiça proibiu de pagar, e, sobre sertanejos no noticiário da semana, a live de Gusttavo Lima.
A Folha atualiza esta página se o processo tiver decisão ou se o cantor responder.
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