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Educação

Escola Joaquim Martins, no Córrego Feio, tem projeto de ampliação assinado para o Centro de Educação Infantil

A escola rural de Patrocínio divulgou a assinatura do projeto, mas ainda não informou valor, prazo nem quantas vagas a educação infantil vai ganhar.

Escola Joaquim Martins: participantes da noite de assinatura do projeto de ampliação, no Córrego Feio
Escola Joaquim Martins: participantes da noite de assinatura do projeto de ampliação, no Córrego Feio

A Escola Joaquim Martins, na comunidade rural do Córrego Feio, em Patrocínio (MG), teve o projeto de ampliação assinado em uma noite de encontro com a comunidade. A unidade divulgou o fato nesta terça-feira (27) e disse que a obra vai dar mais espaço às crianças. O texto cita o Anexo I, o Centro de Educação Infantil ligado à escola, como a parte do prédio que será ampliada.

A divulgação não traz valor, prazo de obra nem número de salas. O que há de concreto são os nomes de quem a escola agradece e a descrição do que a ampliação pretende garantir: espaço, cuidado e oportunidades de aprendizagem para os pequenos.

O que a escola informou sobre a ampliação

Segundo a própria escola, a assinatura do projeto é um passo para acolher as crianças com mais espaço e mais oportunidades de aprendizagem. Os agradecimentos vão ao prefeito Gustavo Brasileiro, ao secretário municipal de Educação, professor Alexandre Vitor Castro da Cruz, e à vereadora Adriana de Paula, que a unidade aponta como autora da indicação que deu origem ao pedido.

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Indicação é o instrumento com que o vereador sugere ao Poder Executivo uma providência, como uma obra ou um serviço. Ela não obriga a Prefeitura a fazer. A assinatura de um projeto mostra que a sugestão virou documento técnico, mas projeto não é obra: entre uma coisa e outra há licitação, contratação e ordem de serviço.

A escola também lembrou os professores e os demais servidores, e escreveu que uma escola se sustenta nos pilares humanos de quem faz a educação acontecer todos os dias.

O que ainda não foi informado

Nem a escola nem a Prefeitura divulgaram, até a publicação desta matéria, o valor do projeto, de onde sai o dinheiro, quantas salas serão construídas, quantas vagas novas a educação infantil vai ganhar e quando a obra pode começar. Também não ficou claro quem assinou o documento na noite do encontro. Esses dados costumam constar do projeto e do processo de contratação, e a Secretaria Municipal de Educação é quem pode confirmá-los.

Escola Joaquim Martins: participantes da noite de assinatura do projeto de ampliação, no Córrego Feio
Participantes da noite de assinatura do projeto de ampliação da Escola Joaquim Martins, no Córrego Feio. Foto: Reprodução

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Como é a Escola Joaquim Martins hoje

A Escola Joaquim Martins fica na zona rural de Patrocínio, na região do Córrego Feio. De acordo com o Censo Escolar de 2025, do Inep, a escola tem 8 salas de aula e 21 professores, e registra cerca de 170 matrículas. Dessas, 35 são da educação infantil, o equivalente a mais ou menos uma em cada cinco crianças, e 128 do ensino fundamental, além de pequenos grupos da educação de jovens e adultos e da educação especial.

Os indicadores de 2023 também são do Inep: aprovação de 100% nos anos iniciais e de 98% nos anos finais, e nota 5,3 no Ideb dos anos finais, abaixo da meta de 6,1 para a escola. O projeto trata de espaço físico, e a distância entre a nota e a meta é outro assunto.

Onde a obra se encaixa no plano da Prefeitura

Na segunda-feira (26), a Prefeitura assinou a ordem de serviço da ampliação da Creche Boa Vista e anunciou melhorias em outras quatro unidades da rede: as creches Belvedere e Padre Pio e as escolas dos Martins e do Chapadão de Ferro. A nota oficial chama a unidade rural de Escola Municipal dos Martins, e a lista não detalha o que será feito em cada uma. A Folha mostrou o caso da Creche Boa Vista, que terá ampliação, e das outras quatro unidades no plano de melhorias.

Se as duas informações tratam da mesma escola, a assinatura do projeto é o primeiro passo visível do que a Prefeitura chamou de melhoria de infraestrutura. É uma leitura, e não uma confirmação oficial, porque a nota da Prefeitura não menciona projeto, anexo nem a ampliação do centro de educação infantil.

O movimento acompanha o balanço que o Governo Municipal apresentou em julho, quando a Prefeitura informou que a rede soma mais de 2 mil novas vagas, segundo o balanço da Prefeitura. O balanço não separa quantas dessas vagas ficam na zona rural.

O que diz a lei sobre a educação infantil

A Constituição Federal estabelece, no artigo 208, que o Estado deve garantir atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. A matrícula é obrigatória a partir dos 4 anos, e a lei de diretrizes da educação atribui aos municípios a oferta prioritária da educação infantil. Na prática, é a Prefeitura quem precisa abrir a vaga, e ampliar o prédio é uma das formas de fazer isso.

Em Patrocínio, as inscrições da educação infantil para 2027 seguem abertas até 13 de novembro. Famílias que tiverem dificuldade com o formulário on-line podem procurar qualquer unidade da rede ou a Secretaria de Educação.

O que acontece agora

O próximo passo depende da Prefeitura: definir a fonte do recurso, abrir a licitação ou a contratação e emitir a ordem de serviço, que é o documento que autoriza a empresa a começar e faz o prazo de execução correr. Quem tem filho na escola deve acompanhar os avisos da direção, porque obra em prédio que funciona pode exigir ajuste na rotina. Mais notícias do setor estão na editoria de Educação.

A Folha atualiza esta matéria sobre a Escola Joaquim Martins quando a Prefeitura ou a Secretaria de Educação divulgarem valor, prazo e o que será construído.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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