Posse de Lula em 2027 será em 5 de janeiro, e não mais no dia 1º; governadores tomam posse no dia 6
A Emenda Constitucional 111 muda a data pela primeira vez para os eleitos em 2026. O mandato atual vai até a posse do sucessor, alguns dias além dos quatro anos.
A posse de Lula em 2027 será na terça-feira, 5 de janeiro, e não mais no tradicional 1º de janeiro. Os governadores eleitos neste ano tomam posse no dia seguinte, quarta-feira, 6 de janeiro. A mudança está na Emenda Constitucional 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, e vale pela primeira vez para os eleitos em 2026. Lula, reeleito neste domingo (25), vai assumir o novo mandato 72 dias depois da votação.
Desde 1995, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu, todas as posses de presidente eleito foram em 1º de janeiro, inclusive a do próprio Lula em 2003, 2007 e 2023. A de 2027 é a primeira a quebrar essa sequência.
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O texto da emenda mexe em dois artigos da Constituição. O artigo 82 passa a dizer que o mandato do presidente da República, de quatro anos, “terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição”. O artigo 28 faz o mesmo com os governos estaduais: a posse ocorre “em 6 de janeiro do ano subsequente” à eleição. A regra vale também para o vice-presidente e os vice-governadores.
As disposições transitórias dão o acerto de contas. Os eleitos em 2022 tomaram posse em 1º de janeiro de 2023, e os mandatos deles seguem até a posse dos sucessores, em 5 de janeiro de 2027 (presidente) e 6 de janeiro de 2027 (governadores). Na prática, o terceiro mandato de Lula dura alguns dias além dos quatro anos. O texto completo está no site do Planalto.
Por que a data mudou
O objetivo, segundo o Senado, foi evitar o choque das cerimônias com as festas de fim de ano. A Rádio Senado também registra que as datas em sequência, dia 5 para o presidente e dia 6 para os governadores, permitem que quem quiser acompanhe as duas cerimônias em pessoa.
O que continua igual: a Constituição manda o presidente e o vice tomarem posse em sessão do Congresso Nacional, onde prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição. Se, passados dez dias da data fixada, o presidente ou o vice não tiver assumido o cargo, salvo por motivo de força maior, o cargo é declarado vago.
Alpha for MenO que não muda na posse de Lula em 2027
A emenda trata só do Executivo estadual e federal. Prefeitos continuam tomando posse em 1º de janeiro, e deputados e senadores eleitos, em 1º de fevereiro. Em 2027, a Câmara e dois terços do Senado começam a nova legislatura em 1º de fevereiro, uma segunda-feira, quase um mês depois da posse de Lula.
Na posse de Lula em 2027 começa o novo mandato, que vai de 5 de janeiro de 2027 até a posse do sucessor, em 5 de janeiro de 2031, um domingo. Se cumprir o mandato inteiro, Lula chega ao fim aos 85 anos, como a Folha mostrou na reportagem sobre a idade de Lula. Ele faz 81 anos nesta terça-feira (27), então toma posse aos 81.
O caminho até a posse
Entre a eleição e a posse ainda há etapas na Justiça Eleitoral: a proclamação do resultado e a diplomação, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrega o diploma ao presidente eleito. Elas estão explicadas na reportagem sobre como termina o segundo turno. Pelo placar do TSE, Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, como a Folha registrou na reportagem sobre a reeleição.
Flávio Bolsonaro (PL) disse que não reconhece o resultado e que vai pedir a anulação da eleição, como mostrou a reportagem sobre a anulação da eleição. Até a publicação desta matéria, não havia decisão da Justiça Eleitoral que alterasse o resultado nem o calendário de posse previsto na Constituição.
Os governadores eleitos, como Celina Leão, reeleita no Distrito Federal, como a Folha mostrou na reportagem sobre a reeleição dela, tomam posse no dia 6. O placar completo da eleição, em Patrocínio e no país, fica na página de apuração em tempo real.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
