Eleitor leva cachorra para votar e quer lei para pets votarem
Agente comunitário da Bahia foi à seção com a buldogue de adesivo do PT e diz que quer ser deputado. Pela Constituição, só uma emenda daria voto a animais.
Um eleitor da Bahia levou a cachorra para votar neste domingo (25), no segundo turno da eleição presidencial, e saiu da seção com um plano: virar deputado federal para aprovar uma lei que dê aos animais de estimação o direito de votar. O agente comunitário Paulo Cerqueira foi ao local de votação com a camisa vermelha do PT, e a cachorra, uma buldogue francesa, usava um adesivo com a estrela do partido. A cena reabriu uma dúvida comum no dia da eleição: dá para levar o pet para votar?
“Os pets já são parte da família”
Em entrevista gravada na porta da seção, Cerqueira explicou a ideia. “Quero me tornar deputado federal para fazer um PL para os votos deles contarem. Parece estranho, né? Os pets já são parte da família”, disse. O vídeo circulou nas redes ao longo do dia e rendeu centenas de comentários, a maioria em tom de piada.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Ele não disse quando pretende se candidatar nem por qual partido. Os deputados federais deste mandato foram escolhidos no primeiro turno, em 4 de outubro, e a próxima eleição para a Câmara só acontece em 2030.
Animal pode votar? O que diz a Constituição
Pela Constituição Federal, o voto é um direito dos brasileiros alistados na Justiça Eleitoral. O artigo 14 diz que o alistamento e o voto são obrigatórios para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 e os jovens de 16 e 17 anos. Animais não podem tirar título de eleitor.
Uma lei comum, aprovada por deputados e senadores, não teria força para mudar isso. Para incluir qualquer outro tipo de eleitor seria preciso uma emenda à Constituição, que exige o voto de três quintos da Câmara e do Senado, em dois turnos em cada Casa. Na prática, a proposta de Cerqueira não teria como avançar do jeito que ele descreveu.
Cachorra para votar: o que diz a regra da seção
A pergunta que o vídeo levantou tem resposta mais simples. Não existe uma regra eleitoral que garanta ao eleitor o direito de entrar na seção com o animal de estimação, e também não há proibição geral. Quem decide, em cada local, é o presidente da mesa, que pode barrar o pet se achar que ele vai atrapalhar a votação ou causar confusão na fila.
Alpha for MenA exceção é o cão-guia. A Lei 11.126, de 2005, garante à pessoa com deficiência visual o direito de entrar com o cão-guia em qualquer local público ou de uso coletivo, e isso inclui as seções eleitorais. O texto da lei está no site do Planalto.
Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 4430/2024, que muda o Código Eleitoral para permitir que o eleitor vote acompanhado do animal de estimação. A proposta ainda não foi aprovada e não vale para este segundo turno.
O resto do dia de votação
O caso foi um dos episódios curiosos de um domingo de votação apertada. O cenário da disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) antes das urnas está na página das pesquisas do 2º turno, e o voto dos brasileiros fora do país aparece na reportagem sobre a parcial do exterior.
Em Patrocínio (MG), as seções ficam abertas até as 17h. Quem for votar com o cachorro deve contar com a decisão do presidente da mesa, e o mais seguro é deixar o animal com outra pessoa do lado de fora. A partir das 17h, a Folha acompanha a contagem no painel da apuração em tempo real, com os números de Patrocínio, de Minas e do país.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
