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Flávio e a Lei Sansão: no debate da Globo, candidato promete ampliar a pena de maus-tratos a outros animais

No direito de resposta, Flávio disse que Lula parou no tempo e prometeu estender a Lei Sansão a animais silvestres. Citou um estudo do FBI, que a Folha não identificou.

Flávio e a Lei Sansão: Flávio Bolsonaro durante o direito de resposta no debate da TV Globo, em estúdio azul
Flávio e a Lei Sansão: Flávio Bolsonaro durante o direito de resposta no debate da TV Globo, em estúdio azul

Flávio e a Lei Sansão entraram no debate da TV Globo desta sexta-feira (23) por um caminho inesperado: um minuto de direito de resposta. Depois de dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “parou no tempo”, Flávio Bolsonaro (PL) fez o que chamou de “um gesto” para quem cuida de animais e prometeu ampliar a lei que endureceu a pena para maus-tratos, hoje restrita a cães e gatos, para incluir animais silvestres e outros casos. A promessa foi feita a dois dias do segundo turno, sem texto de projeto nem prazo.

Flávio e a Lei Sansão: Flávio Bolsonaro fala no direito de resposta do debate da Globo, com o cronômetro na tela
Flávio Bolsonaro durante o direito de resposta de um minuto no debate da TV Globo, nesta sexta-feira (23). Foto: reprodução de vídeo do debate da TV Globo

O que Flávio disse sobre Lula

A resposta começou com uma provocação. “Nem parece que ele é atual presidente da República”, disse Flávio, que afirmou que o governo é quem tem de ser questionado e que Lula “parece que parou no tempo”. Segundo o candidato, as ideias que o presidente tinha e que “eram boas lá atrás” servem para problemas do passado e hoje não funcionam mais. Para ele, as ideias que funcionavam no início dos anos 2000 não servem para os problemas de hoje, que são “completamente diferentes”.

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É um argumento de campanha, e a Folha o registra como tal. O vídeo mostra só a fala de Flávio, sem a pergunta ou a acusação que motivou o direito de resposta, e por isso não é possível dizer, a partir dele, a que ponto exato da fala de Lula ele respondia.

O que é a Lei Sansão e o que Flávio quer mudar

A Lei Sansão é a Lei 14.064, de 2020, que alterou a Lei de Crimes Ambientais. Ela prevê, para maus-tratos contra cães e gatos, pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal. Para os demais animais, a pena do artigo 32 continua sendo de detenção de três meses a um ano e multa, o que cria a diferença que Flávio disse querer eliminar.

Flávio disse que quer ampliar a lei “para que não só cachorros e gatos”, mas também “animais silvestres e outros” casos de maus-tratos, possam ter as penas aumentadas. Mudar o texto da lei depende do Congresso Nacional: um presidente pode enviar um projeto, mas a aprovação é dos deputados e senadores. A fala não detalhou quais animais entrariam na ampliação, qual seria a nova pena nem quando o projeto seria enviado.

O estudo do FBI que Flávio citou

Flávio disse que existe “um estudo do FBI” segundo o qual, onde há grande incidência de maus-tratos a animais, há também maior potencial de pessoas violentas, e propôs usar esse parâmetro “para proteger os animais e para combater a violência”. A Folha não identificou qual estudo ele citou. O que se sabe é que o FBI passou a registrar a crueldade contra animais como categoria própria nas estatísticas criminais dos Estados Unidos desde 2016, o que permite estudar a relação desses casos com outros crimes. O tema também é objeto de pesquisas acadêmicas, algumas contestadas pela qualidade dos dados, e a relação entre os dois tipos de violência não é uma regra que se aplique a cada caso.

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O debate e a reta final

O trecho aconteceu no direito de resposta de um minuto, em que o cronômetro de Flávio aparece em 00:59 no início da fala. O debate da Globo foi o último confronto entre os dois candidatos antes da votação de domingo (25). A Folha acompanhou outros momentos da noite: a pergunta de Flávio sobre quem governa o Brasil, a discussão sobre Bolsonaro e a falta de ar, a cobrança de Lula no caso Ana Clara e o tema da PEC da Segurança.

Todos os debates do segundo turno estão reunidos em Debates do segundo turno. O resultado em Patrocínio sai assim que as urnas fecharem, na apuração em tempo real da Folha.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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