Carlos Viana acusa Lula de estelionato eleitoral por antecipar o Bolsa Família
Senador mineiro, 2º mais votado para o Senado em Patrocínio, diz ter denunciado o presidente, mas não informou o órgão. Governo atribui a mudança ao super El Niño.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou nesta segunda-feira (19) que denunciou o presidente Lula (PT) por estelionato eleitoral. O alvo principal é a antecipação do Bolsa Família, que concentrou nos dias 19, 20 e 21 de outubro os pagamentos que iriam até o dia 30, a quatro dias do segundo turno. A acusação foi feita numa publicação no X. Viana não informou a que órgão enviou a denúncia nem o número de algum processo.
Em Patrocínio (MG), Viana foi o segundo mais votado para o Senado no primeiro turno, com 18,04% dos votos válidos, como a Folha mostrou em em quem Patrocínio votou para governador e senador. No estado, ficou em terceiro, com 17,46%, e não conseguiu renovar o mandato, que termina em janeiro de 2027. No segundo turno, ele apoia Flávio Bolsonaro (PL).
O que Carlos Viana diz sobre o estelionato eleitoral
Na publicação, o senador resume a mudança no calendário: “O calendário ia até o dia 30. O governo juntou tudo nos dias 19, 20 e 21, quatro dias antes do segundo turno.” Ele ironiza a justificativa oficial, ligada ao fenômeno climático El Niño, com a pergunta “O El Niño chega justo na semana da eleição?”.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Viana diz não ser contra o programa. “Ninguém é contra o Bolsa Família. O que não pode é a máquina pública virar comitê de campanha”, escreveu. Ele também afirma que “a Justiça Eleitoral já tem tudo nas mãos”, sem dizer o que foi entregue nem a quem.
Além do Bolsa Família, o senador cita outros dois episódios da reta final da campanha: o uso de um boné de Lula numa transmissão da TV Senado e a promessa de passe livre no transporte com dinheiro de emenda parlamentar. A publicação não detalha nenhum dos dois casos. Estelionato eleitoral é uma expressão política, e não o nome de um crime previsto na lei eleitoral. O que a legislação prevê são as condutas vedadas a agentes públicos e o abuso de poder político, que podem ser levados à Justiça Eleitoral por partido, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral.
O que muda no calendário do Bolsa Família
Pelo cronograma original, os depósitos de outubro iriam de 19 a 30, escalonados pelo último número do NIS. Com a mudança, quem tem NIS com final 1 recebe na segunda (19), quem tem final 2 na terça (20), e todos os demais na quarta (21). O governo informou que a mesma regra vale para novembro e dezembro. O detalhamento das datas está em Bolsa Família antecipado a seis dias do segundo turno.
Em nota, o governo afirmou que a medida é “preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis”. A unificação do calendário já valia para cerca de 717 mil famílias de municípios em situação de emergência ou calamidade, em oito estados, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Agora foi estendida aos beneficiários de todo o país. A Folha não localizou resposta do governo às acusações do senador.
Alpha for MenO que a lei eleitoral diz sobre benefícios em ano de eleição
A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) proíbe, no artigo 73, que a administração pública distribua de graça bens, valores ou benefícios no ano da eleição. A própria lei abre exceção para casos de calamidade pública, estado de emergência e programas sociais autorizados em lei e já em execução no orçamento do ano anterior, que é a situação do Bolsa Família. Nesses casos, o Ministério Público pode acompanhar a execução do programa.
O pagamento do Bolsa Família em ano de eleição é permitido. A dúvida levantada pelo senador é se a mudança de datas a poucos dias da votação teve finalidade eleitoral. Quem decide isso é a Justiça Eleitoral, se for provocada por uma ação formal. Não é a primeira disputa sobre condutas na reta final: a coligação de Flávio também foi ao TSE contra o canal Exército do Lula.
A seis dias do segundo turno
O segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula é no domingo, 25 de outubro. Nas pesquisas registradas no TSE, Flávio lidera na maior parte dos institutos, com diferença pequena, como mostra a página de pesquisas do 2º turno. Em Patrocínio, Flávio teve 61,18% dos votos válidos no primeiro turno. A contagem do dia 25 poderá ser acompanhada na apuração em tempo real.
A Folha vai atualizar esta matéria se Carlos Viana divulgar o documento da denúncia ou se o governo responder às acusações.
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