Canal Exército do Lula: coligação pede ao TSE para tirá-lo da campanha
A petição de sexta (16) diz que o canal de Janones é apoio espontâneo e chega no dia em que o TSE criou regra sobre canais de apoiadores. Antes, o canal foi suspenso duas vezes.
O canal Exército do Lula, que o deputado federal André Janones mantém no WhatsApp para apoiar o presidente, é ou não é um canal da campanha? A coligação de Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (16), que ele deixe de ser tratado como vinculado à candidatura. O pedido chega uma semana depois de o mesmo canal ter sido suspenso e liberado duas vezes pela Corte, em uma disputa aberta por uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
O que a coligação pediu ao TSE
Na petição, a coligação Brasil Pronto pra Mais sustenta que o canal Exército do Lula é uma iniciativa individual de Janones, de apoio espontâneo ao candidato, e não faz parte da estrutura oficial da campanha. Segundo os advogados, o canal não recebe dinheiro, bens ou serviços da campanha, da coligação ou dos partidos que a integram. A defesa diz ainda que a candidatura não orienta o conteúdo, a frequência das mensagens nem as metas do canal, e que o endereço dele não é divulgado nos perfis oficiais de Lula.
O pedido foi feito no mesmo dia em que o TSE aprovou mudanças na resolução que regula a propaganda eleitoral. A Folha não localizou, até a publicação, decisão da Corte sobre a petição.
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A regra nova sobre canais de apoiadores
As mudanças acrescentaram três artigos, do 33-E ao 33-G, à Resolução 23.610/2019 do TSE. Eles definem quando um canal de mensagens, um fórum ou uma plataforma de terceiros passa a contar como canal de uma campanha. Entram na conta o uso de recursos da candidatura, o compartilhamento habitual de material oficial, o suporte técnico, a divulgação do link nos perfis do candidato e a orientação da campanha sobre o que publicar e com que frequência.
A norma também diz o que, sozinho, não cria vínculo: a iniciativa individual de apoio espontâneo e a menção isolada ao canal por um candidato. É nesse ponto que a coligação de Lula se apoia para pedir que o Exército do Lula fique de fora.
Como o canal Exército do Lula chegou ao TSE
A briga começou no domingo (11). A pedido da campanha de Flávio, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou suspender o canal. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e o canal voltou ao ar. Na terça (13), Nunes Marques reexaminou o caso e suspendeu o canal de novo, por entender que a falta de comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral bastava para isso. A retomada foi autorizada desde que a campanha de Lula registrasse o canal no TSE, e ele voltou a funcionar na noite de quarta (14).
O canal tem mais de 4 milhões de inscritos e virou alvo de críticas da oposição. A Folha mostrou em reportagem sobre o vídeo do deputado Jeffrey Chiquini como o canal virou munição contra a campanha petista.
Alpha for MenO que muda se o pedido for aceito
Se o TSE aceitar a petição, o Exército do Lula deixa de ser tratado como canal de comunicação da campanha e passa a contar como iniciativa de um apoiador. O registro feito na semana passada, exigido para que o canal voltasse ao ar, foi feito pela própria campanha de Lula. A coligação tenta agora desfazer esse vínculo com base na regra nova. Se o pedido for negado, o canal continua registrado como da campanha.
A disputa acontece a uma semana do segundo turno, marcado para o domingo, 25 de outubro. As pesquisas do segundo turno mostram uma disputa apertada entre Lula e Flávio, e a contagem dos votos terá apuração em tempo real na Folha. A reportagem será atualizada quando o TSE decidir sobre o canal Exército do Lula.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
