Marinho e Fachin se reúnem; senador diz que não haverá vingança
Coordenador da campanha de Flávio disse ao presidente do STF que não haverá revanche, mas que o Senado não será omisso; Supremo e campanha de Lula não se manifestaram.
O encontro entre Marinho e Fachin, realizado na terça-feira (6), em Brasília, trouxe para o segundo turno um assunto que costuma ficar nos bastidores: a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, foi recebido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e disse depois que um eventual governo do candidato do PL não terá “vingança” contra a Corte, mas que o Senado não ficará omisso se houver crime de responsabilidade de ministros.
Como foi a reunião entre Marinho e Fachin
Segundo a agenda divulgada na terça, Fachin recebeu o senador às 13h, no gabinete da presidência do Supremo. O pedido de audiência partiu de Marinho, que afirmou ter solicitado o encontro cerca de um mês antes. Ele é líder da oposição no Senado e foi escalado para coordenar a campanha de Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra o presidente Lula no dia 25 de outubro.
Ao sair da conversa, Marinho falou com jornalistas. Disse ter garantido a Fachin que, na próxima legislatura ou em um eventual governo Flávio, não haverá “espírito de vingança” contra o tribunal. Na sequência, afirmou que o Senado não vai se omitir quando houver crime de responsabilidade de um ministro e que, hoje, o Senado se omite.
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O que Marinho cobrou do Senado
O senador criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dar andamento aos pedidos de impeachment contra integrantes do STF. De acordo com o Correio da Manhã, Alcolumbre acumula 109 pedidos desse tipo. Marinho afirmou que o novo Senado, eleito agora, vai tratar do tema e propôs mudar o regimento para que um pedido assinado por 49 senadores siga automaticamente para análise, sem depender da decisão do presidente da Casa.
A conta política ajuda a entender o recado. O PL passa de 15 para 28 senadores a partir de 2027, como a Folha mostrou em Senado em 2027: PL terá a maior bancada. Para afastar um ministro do Supremo, porém, são necessários 54 dos 81 votos, o que nunca aconteceu na história republicana, segundo o SBT News.
As queixas sobre decisões do Supremo
Na conversa com a imprensa, Marinho disse haver uma “intervenção continuada” de ministros do STF na Justiça Eleitoral. Citou Flávio Dino e Gilmar Mendes e mencionou casos do Rio de Janeiro e de Roraima. Também chamou de “artifício” a escolha de relatores para petições no tribunal e afirmou que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino têm atuado com “viés político”.
O senador não descartou conversar com os dois ministros, mas disse que isso só deve ocorrer depois das eleições. Antes da audiência, ele havia indicado que evitaria aderir à ideia de defender o impeachment de ministros na campanha do segundo turno. Também comentou a atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a quem descreveu como uma “extensão” do PT.
Alpha for MenUm dado ligado ao tema: na sexta-feira (2), Fachin editou novas regras para petições de terceiros em processos que já estão em andamento, medida que busca evitar a burla da distribuição por sorteio, segundo o SBT News. As reportagens consultadas não ligam a norma à reunião.
O que disseram o STF e a campanha de Lula
Até a publicação desta matéria, o Supremo não divulgou nota sobre o conteúdo da conversa nem respondeu às declarações de Marinho nas reportagens consultadas. A campanha de Lula também não se manifestou sobre o encontro ou sobre as falas do senador nas mesmas fontes. A Folha segue aberta para publicar a versão de qualquer dos lados.
No mesmo dia, Fachin recebeu a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), às 14h. O objetivo, segundo o Correio da Manhã, foi esclarecer quando o Senado votará a PEC 18/2025, da Segurança Pública, parada desde março. Segundo a senadora, a segurança é prioridade, mas o Executivo concentra esforços na PEC do fim da escala 6×1.
O tema do Supremo já aparecia na campanha. Em 2 de outubro, a Folha publicou que Lula, no Flow, disse que o STF é um tribunal político e propôs mandato para ministros. E em 6 de outubro, Ronaldo Caiado declarou voto em Flávio e pediu anistia a Jair Bolsonaro, como mostra a matéria Caiado apoia Flávio Bolsonaro no 2º turno.
O que muda para o leitor até 25 de outubro
A reunião de Marinho e Fachin não produziu decisão nem acordo anunciado. O que existe são declarações: de um lado, a promessa de que não haverá retaliação; de outro, o aviso de que o Senado deve analisar pedidos de impeachment quando houver, na avaliação do senador, crime de responsabilidade. Cabe ao Senado, pela Constituição, processar e julgar ministros do STF por esse tipo de crime, e qualquer decisão depende do voto de dois terços da Casa.
O Supremo informa sua agenda e suas decisões no portal oficial do tribunal, e a tramitação de pedidos de impeachment pode ser acompanhada no site do Senado. A Folha continuará acompanhando o assunto e atualizará a matéria caso o STF ou a campanha de Lula se manifestem sobre o encontro de Marinho e Fachin.
Crédito da imagem de capa: Rogério Marinho (Agência Senado, CC BY 2.0) e Edson Fachin (Governo do RS, CC BY-SA 4.0), em montagem da Folha de Patrocínio.
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