A Prefeitura de Patrocínio oficializou, por meio do Decreto nº 4.573 de 16 de abril de 2025, a criação do Comitê Gestor Municipal do Setor Cultural. O grupo terá a missão de coordenar, planejar e acompanhar as ações ligadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prevista na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
O Comitê será composto por cinco membros, reunindo representantes da Secretaria Municipal de Cultura, da Fundação Casa da Cultura Dr. Odair de Oliveira e da sociedade civil. Foram designadas para integrar o grupo: Mariana Bazaga Zara Marques e Rosângela de Fátima Lima Reis, servidoras da Fundação; Marta Peres, representante da sociedade civil; Izabela Cristina Coelho Mendes e Fernanda Raad Guarda, servidoras da Secretaria de Cultura.
A secretária municipal de Cultura e Turismo exercerá a presidência do Comitê e será responsável pela gestão dos recursos culturais recebidos pelo município. Na sua ausência, a função poderá ser exercida por outro membro em caráter extraordinário.
Entre as principais atribuições do Comitê estão: definir diretrizes, propor estratégias, elaborar programas de trabalho, fiscalizar a aplicação dos recursos e acompanhar o desenvolvimento das ações culturais. Além disso, o grupo poderá realizar visitas técnicas para verificar a execução dos projetos financiados.
As reuniões acontecerão mediante convocação da Coordenadora Municipal de Cultura e Turismo, e as decisões serão tomadas por maioria simples. A participação dos membros será voluntária, sem qualquer remuneração, sendo reconhecida como atividade de relevante interesse social e cultural.
Com essa medida, o município dá mais um passo importante para garantir que os recursos destinados à cultura sejam bem aplicados e alcancem, de forma justa e transparente, os artistas e agentes culturais locais.
