Procon
- Direito do Consumidor
Procon Fiscaliza Aumento de Combustíveis em Patrocínio – MG: Reajuste do ICMS Impacta Bolsos dos Consumidores
O reajuste do ICMS em Patrocínio, MG, não passou despercebido: em 3 de fevereiro de 2025, a fiscalização do Procon…
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Procon alerta escola particular sobre regras para uniformes escolares
Exigir fornecedor exclusivo para a compra de uniformes é uma prática que pode ser considerada abusiva, pois limita a liberdade…
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PROCON alerta: aumento da Selic pesa no bolso do consumidor e trava investimentos
O aumento da taxa básica de juros, a Selic, de 12,25% para 13,25%, trouxe preocupação para quem depende do…
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Procon de Patrocínio fiscalizará preços de combustíveis após reajuste anunciado pela Petrobras
O Procon Municipal de Patrocínio realizará, no dia 2 de fevereiro de 2025, uma fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis…
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Procon Municipal Identifica Variações de Preços no Gás de Cozinha e Orienta Consumidores a Comparar Valores
A Prefeitura, por meio do Procon, realizou uma pesquisa detalhada sobre os preços do botijão de gás de 13kg em…
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Procon Patrocínio promove operação ‘Volta às Aulas’ para garantir direitos dos consumidores e boas práticas de mercado
O Procon Patrocínio realizará, entre os dias 13 e 17 de janeiro, a operação “Volta às Aulas”, com o objetivo…
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