DIREITOS DO CONSUMIDOR
- Direito do Consumidor
Procon de Patrocínio Identifica Grandes Variações nos Preços de Combustíveis
O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise…
Leia mais » - Direito do Consumidor
Procon alerta: taxas de serviço, desperdício e comanda – saiba como evitar cobranças abusivas em restaurantes e bares
Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não…
Leia mais » - Direito do Consumidor
Procon alerta: direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon…
Leia mais » - Direito do Consumidor
Procon orienta consumidores sobre ações no Juizado Especial Cível
Quando um consumidor se depara com cobranças indevidas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados, nem sempre a empresa resolve o…
Leia mais » - Direito do Consumidor
Procon aponta variação de até 7,14% no preço do gás em Patrocínio, e entrega encarece até R$ 12
A fiscalização do Procon de Patrocínio identificou uma variação de até 7,14% no preço do gás de cozinha na cidade.…
Leia mais » - Direito do Consumidor
Procon amplia horário e reforça compromisso com a defesa do consumidor
O Procon Municipal de Patrocínio ampliou seu horário de atendimento ao público e agora funciona de forma integral, das 8h…
Leia mais » - Direito do Consumidor
Procon Divulga Preços de Itens da Cesta Básica para Ajudar o Consumidor a Economizar Sem Abrir Mão da Qualidade
Procon divulga pesquisa comparando os preços de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, café, óleo de soja, leite…
Leia mais » - Direito do Consumidor
Procon Fiscaliza Aumento de Combustíveis em Patrocínio – MG: Reajuste do ICMS Impacta Bolsos dos Consumidores
O reajuste do ICMS em Patrocínio, MG, não passou despercebido: em 3 de fevereiro de 2025, a fiscalização do Procon…
Leia mais »
