A visita negada a Bolsonaro neste domingo (9), Dia dos Pais, reacendeu nas redes sociais uma comparação com outro caso que marcou a Justiça brasileira: a saída temporária concedida a Suzane von Richthofen em 2016, mesmo após a condenação dela pela morte dos próprios pais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan visitassem o ex-presidente neste Dia dos Pais. A decisão mantém a suspensão de visitas imposta ao ex-presidente, que está em prisão domiciliar em Brasília após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à trama golpista de 8 de janeiro de 2023.
Por que Moraes negou a visita a Bolsonaro
Segundo a decisão, a suspensão das visitas foi motivada pela publicação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita pelo pai endereçada aos brasileiros, com conteúdo sobre eleições e apoio à pré-candidatura do próprio senador. Moraes entendeu que a divulgação da carta nas redes violou a proibição de que declarações do ex-presidente fossem repassadas por terceiros. A defesa argumentou que o encontro teria caráter humanitário e familiar, e negou qualquer combinação prévia para a divulgação do texto. Moraes manteve a restrição, com exceção apenas para atendimento médico e contato com advogados.
Em decisão separada, o ministro também determinou a suspensão de visitas de Flávio ao pai por 90 dias, em razão do mesmo episódio da carta.
O caso Suzane von Richthofen, usado na comparação
Suzane von Richthofen foi condenada em 2006 a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002, em São Paulo. O crime, planejado com o então namorado Daniel Cravinhos e o irmão dele, Cristian, chocou o país e teve ampla cobertura da imprensa durante o julgamento.
Em 2016, cumprindo os requisitos do regime semiaberto na época, Suzane recebeu autorização judicial para saída temporária no Dia dos Pais, benefício previsto em lei para presos que atendessem a critérios como bom comportamento e tempo mínimo de pena cumprida. Ela deixou o regime fechado em 2015 e foi solta em definitivo, em liberdade condicional, em 2023.
A repercussão da comparação nas redes
A comparação entre os dois episódios voltou a circular nesta semana entre apoiadores do ex-presidente, que questionam a diferença de tratamento entre uma condenada por matar os próprios pais, autorizada a sair temporariamente da prisão em uma data simbólica, e um ex-presidente impedido de receber os filhos no mesmo tipo de data. Juristas ouvidos por veículos de imprensa nos últimos dias ponderam que se trata de situações jurídicas distintas: os regimes de pena, os fundamentos das restrições e o momento processual de cada caso são diferentes, o que torna a comparação direta imprecisa do ponto de vista técnico, ainda que compreensível do ponto de vista simbólico.
Até a publicação desta matéria, nem o STF nem a defesa de Bolsonaro haviam comentado publicamente a comparação com o caso Richthofen. O gabinete de Alexandre de Moraes também não se manifestou sobre o assunto.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a condenação, cumprida em regime fechado com exceções pontuais autorizadas pelo próprio STF, como atendimentos médicos. A defesa já recorreu de decisões anteriores buscando abrandar as restrições, sem sucesso até o momento. O caso segue sob acompanhamento direto de Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação do ex-presidente.
A Folha de Patrocínio segue acompanhando os desdobramentos do processo contra Bolsonaro. Leia mais sobre a decisão na cobertura do Estado de Minas e acompanhe todas as notícias da categoria Política.
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