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Política

Três Marias nomeia Bruno Rafael para cuidar de parcerias e convênios

Ex-procurador-geral do município assume assessoria ligada ao Gabinete para buscar convênios com o Estado e a União, em um momento de caixa apertado.

Retrato de Bruno Rafael Souza Nascimento, advogado e ex-procurador-geral de Três Marias, nomeado assessor de parcerias
Retrato de Bruno Rafael Souza Nascimento, advogado e ex-procurador-geral de Três Marias, nomeado assessor de parcerias

O advogado Bruno Rafael Souza Nascimento, que foi procurador-geral de Três Marias, voltou à Prefeitura. Ele foi nomeado em 1º de outubro Assessor Especial para Fomento de Parcerias, Convênios e Relacionamentos, cargo ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito. O ato foi assinado pelo prefeito em exercício, José Augusto de Mesquita, no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mandou Danilo Rezende retomar o comando do município, segundo apurou a Folha.

Pelo nome, a função tem um objetivo claro: aproximar a Prefeitura de quem pode trazer recursos e cooperação para a cidade.

O que faz um assessor de parcerias e convênios

Convênio é o acordo pelo qual o município recebe dinheiro do Estado ou da União, ou executa uma ação em conjunto com outra entidade. Pode ser uma obra, um equipamento de saúde, um programa social. Cada acordo exige achar o programa certo, montar a documentação, cumprir prazos e prestar contas no fim. Um assessor dedicado a isso vira a porta de entrada da Prefeitura nesses processos.

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A Folha não teve acesso ao texto do ato de nomeação, então as atribuições detalhadas seguem o que o título do cargo indica. A palavra “relacionamentos” aponta para o contato com deputados, secretarias estaduais, entidades do terceiro setor e empresas. Em cidade pequena, esse contato costuma fazer a diferença entre a verba que chega e a que fica no papel.

Quem é Bruno Rafael Souza Nascimento

Bruno Rafael é advogado, inscrito na OAB de Minas Gerais sob o número 102428, e atua em Três Marias e em Morada Nova de Minas, em direito civil, criminal e do consumidor. Chegou à Procuradoria-Geral do Município por indicação do prefeito Danilo Rezende e conhece por dentro a rotina jurídica da administração: contratos, aditivos, notas de autorização de fornecimento e documentos de formalização de demanda.

Deixou o cargo em janeiro de 2026. Em carta publicada nas redes sociais em 9 de janeiro, disse ter se oposto a procedimentos que considerava irregulares e ter indicado o caminho legal que, na avaliação dele, deveria ser seguido, conforme noticiou o O Fator. No dia 19, protocolou na Câmara Municipal uma denúncia contra o prefeito, segundo o O Tempo. Os vereadores aceitaram o pedido de CPI em 27 de janeiro, e a denúncia serviu de base para a Comissão Processante que levou à cassação do mandato por unanimidade, em 4 de setembro.

Vista da represa de Três Marias, cidade onde Bruno Rafael assume a assessoria de parcerias e convênios
Represa de Três Marias, no Alto São Francisco. Foto: Sudhertzen / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Por que o cargo interessa a Três Marias

A nomeação chega com o caixa da cidade pressionado. Em agosto, a Folha mostrou que a Prefeitura cortou benefícios de servidores para tentar equilibrar as contas, na reportagem sobre a crise fiscal em Três Marias. Num cenário assim, buscar dinheiro fora do orçamento próprio é um caminho legítimo e, em muitos casos, o único para tirar obras e programas do papel. Emendas parlamentares, programas do governo de Minas e repasses federais estão entre as fontes mais comuns.

Quem tem formação jurídica e já passou pela Procuradoria conhece os requisitos que os órgãos concedentes cobram, e isso reduz o risco de um projeto ser barrado por falha de documentação. Os primeiros sinais do trabalho de Bruno Rafael devem aparecer no Diário Oficial e nos portais de transparência do município, onde convênios e termos de parceria precisam ser publicados.

O cenário político em que Bruno Rafael assume

A nomeação acontece numa fase de troca de comando. José Augusto, vice-prefeito eleito em 2024 pelo Avante, responde pela Prefeitura desde 10 de junho, quando a Justiça afastou Danilo Rezende por decisão cautelar, e assumiu em definitivo em 4 de setembro, depois da cassação.

Em 25 de setembro, o TJMG havia negado um pedido de Danilo Rezende para suspender a cassação. Em 1º de outubro, porém, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, da 19ª Câmara Cível, suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 89/2026, que cassou o mandato, por falhas na forma como as acusações foram votadas. A informação é do JP Agora. A decisão é provisória, e o tribunal ainda vai julgar o mérito. A Câmara sustenta que a votação seguiu o rito, com quórum de dois terços em cada acusação.

A Folha não localizou, até a publicação desta matéria, posicionamento oficial da Prefeitura sobre as atribuições do cargo nem sobre a manutenção da nomeação diante do retorno do prefeito.


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Retrato oficial do prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro
Gustavo Brasileiro, prefeito de Patrocínio. Foto: Prefeitura de Patrocínio/Divulgação

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