Congresso bate recorde de vetos derrubados enquanto prefeitos cobram mais dinheiro em Brasília
Balanço mostra que 43 dos 87 vetos de Lula já foram derrubados desde 2023, taxa recorde em 20 anos, na mesma semana em que a CNM pressiona por reforço no FPM.
O Congresso Nacional derrubou 43 dos 87 vetos do presidente Lula analisados desde 2023, uma taxa de rejeição de 49%, a maior série de vetos derrubados no Congresso em duas décadas. O balanço chega na mesma semana em que prefeitos de todo o país estão em Brasília cobrando dos parlamentares mais dinheiro para os cofres municipais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios que sustenta boa parte do orçamento de cidades como Patrocínio.
O que mostra o balanço dos vetos derrubados no Congresso
Levantamento do próprio Congresso Nacional mostra que, das 87 matérias vetadas pelo presidente Lula desde o início do mandato, quase metade acabou derrubada por deputados e senadores. É uma proporção maior do que a registrada nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro nos últimos vinte anos, segundo balanço de vetos derrubados no Congresso levantado por veículos que acompanham a pauta parlamentar. Entre os vetos recentes derrubados estão trechos ligados a saúde, educação, licenciamento ambiental e ao Plano de Diretrizes Orçamentárias.
Na volta do recesso, o Congresso ainda tinha pelo menos 87 vetos represados travando a pauta de votações, segundo o Portal da Câmara dos Deputados. O acúmulo de vetos represados mostra um ritmo de confronto entre Planalto e Legislativo que já dura o ano inteiro, e ajuda a explicar por que a base governista tem enfrentado mais dificuldade para aprovar prioridades no plenário.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Prefeitos cobram parte desse Congresso mais independente
Nos dias 11 e 12 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne prefeitos de todo o Brasil em Brasília para pressionar o Congresso a aprovar, antes das eleições de outubro, medidas de reforço às finanças municipais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chegou a dizer que nunca viu “um cenário tão grave quanto o atual para as finanças públicas municipais”.
Duas pautas lideram a lista de prioridades da entidade: a PEC 253/2026, que dá às entidades municipais o direito de entrar direto com ações no Supremo Tribunal Federal, e um adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto nas PECs 231/2019 e 25/2022. A CNM argumenta que novas obrigações de gasto, como o reajuste do piso do magistério (impacto estimado de R$ 8 bilhões) e a ampliação de benefícios para agentes comunitários de saúde (rombo de até R$ 70 bilhões nos municípios), foram criadas sem fonte de custeio correspondente.
O que os vetos derrubados no Congresso têm a ver com Patrocínio
O FPM é o mecanismo pelo qual boa parte do dinheiro federal chega ao caixa de qualquer prefeitura do país, Patrocínio incluída: é dele que saem recursos para folha de pagamento, saúde e serviços básicos em meses de arrecadação própria mais fraca. Prefeituras médias e pequenas, categoria em que se enquadra Patrocínio, costumam ser as mais dependentes do FPM proporcionalmente à própria arrecadação.
Quando o Congresso se mostra disposto a votar contra o Planalto com mais frequência, como os números de vetos derrubados no Congresso sugerem, isso também pode significar mais espaço para pautar as PECs que a CNM está cobrando. Na direção oposta, o mesmo enfraquecimento da base governista pode dificultar qualquer negociação que dependa da articulação entre Planalto e líderes partidários, incluindo acordos sobre o próprio calendário de votação da PEC do FPM. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Patrocínio não havia confirmado se enviaria representante à mobilização desta semana em Brasília.
Próximos passos
A CNM não informou até a publicação desta matéria se conseguiu compromissos concretos de líderes do Congresso para pautar a PEC do FPM ainda neste semestre. O Congresso também não decidiu quantos dos vetos represados serão votados nas próximas sessões, o que deve manter o ritmo de vetos derrubados no Congresso como um termômetro da relação entre Planalto e Legislativo até as eleições de outubro.
Mais imagens
Mais informações sobre a tramitação de vetos estão disponíveis no site oficial do Congresso Nacional.
Enquete: avalie a gestão do prefeito de Patrocínio
A Folha de Patrocínio quer ouvir você: como está sendo, na sua avaliação, este 1 ano e 6 meses de gestão do prefeito Gustavo Brasileiro à frente da Prefeitura de Patrocínio? Vote na enquete abaixo.
