PublicidadeOnNet Telecom

Muito mais opções para viver cada história do seu jeito.Internet e OnNet TV · OnNet Telecom

Corpo e Alma Motel

Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.

AO VIVO
16h26Turismo em Patrocínio: workshop desta quarta (18) define plano até 2030, com café, Estação Ferroviária e Serra do Cruzeiro na pauta16h24Ataque hacker em 178 sites de Zoom, HSBC e CNN tentou roubar criptomoedas e invadir iPhones; veja como se proteger16h13Morre Eva Maria de Souza, a Evinha, de Patrocínio, aos 58 anos; sepultamento é nesta quarta (18), às 13h16h09Salário mínimo 2027: a inflação de novembro vai decidir se os R$ 1.741 se confirmam15h59Vacina da covid em Minas: Estado recebe 290 mil doses extras com casos em alta; veja quem deve tomar em Patrocínio15h50Mãe de Danilo Rezende na Apae: TJMG dá 90 dias para o MPMG concluir investigação de nepotismo em Três Marias15h43Alerta de tempestade em Patrocínio: Inmet prevê granizo e vento de até 60 km/h até quinta (19)15h29Escala 5×2 em bares: ACIP/CDL reúne donos de restaurantes de Patrocínio a um mês da mudança15h24Medalha Zumbi dos Palmares: Câmara de Patrocínio homenageia dez pessoas e a Expocacer nesta terça, às 19h15h23Shopping, hospital e indústria: projeto quer liberar áreas sem loteamento para empreendimentos em Patrocínio
Política

Congresso bate recorde de vetos derrubados enquanto prefeitos cobram mais dinheiro em Brasília

Balanço mostra que 43 dos 87 vetos de Lula já foram derrubados desde 2023, taxa recorde em 20 anos, na mesma semana em que a CNM pressiona por reforço no FPM.

Lula e Hugo Motta lado a lado, no dia em que balanço mostra recorde de vetos derrubados no Congresso
Lula e Hugo Motta lado a lado, no dia em que balanço mostra recorde de vetos derrubados no Congresso
Neste texto

O Congresso Nacional derrubou 43 dos 87 vetos do presidente Lula analisados desde 2023, uma taxa de rejeição de 49%, a maior série de vetos derrubados no Congresso em duas décadas. O balanço chega na mesma semana em que prefeitos de todo o país estão em Brasília cobrando dos parlamentares mais dinheiro para os cofres municipais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios que sustenta boa parte do orçamento de cidades como Patrocínio.

O que mostra o balanço dos vetos derrubados no Congresso

Levantamento do próprio Congresso Nacional mostra que, das 87 matérias vetadas pelo presidente Lula desde o início do mandato, quase metade acabou derrubada por deputados e senadores. É uma proporção maior do que a registrada nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro nos últimos vinte anos, segundo balanço de vetos derrubados no Congresso levantado por veículos que acompanham a pauta parlamentar. Entre os vetos recentes derrubados estão trechos ligados a saúde, educação, licenciamento ambiental e ao Plano de Diretrizes Orçamentárias.

Na volta do recesso, o Congresso ainda tinha pelo menos 87 vetos represados travando a pauta de votações, segundo o Portal da Câmara dos Deputados. O acúmulo de vetos represados mostra um ritmo de confronto entre Planalto e Legislativo que já dura o ano inteiro, e ajuda a explicar por que a base governista tem enfrentado mais dificuldade para aprovar prioridades no plenário.

Publicidade
Drogaria CentroDrogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoDisk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesMonteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomOnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualDigital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheZé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraRivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelCorpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.

Prefeitos cobram parte desse Congresso mais independente

Nos dias 11 e 12 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne prefeitos de todo o Brasil em Brasília para pressionar o Congresso a aprovar, antes das eleições de outubro, medidas de reforço às finanças municipais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chegou a dizer que nunca viu “um cenário tão grave quanto o atual para as finanças públicas municipais”.

Duas pautas lideram a lista de prioridades da entidade: a PEC 253/2026, que dá às entidades municipais o direito de entrar direto com ações no Supremo Tribunal Federal, e um adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto nas PECs 231/2019 e 25/2022. A CNM argumenta que novas obrigações de gasto, como o reajuste do piso do magistério (impacto estimado de R$ 8 bilhões) e a ampliação de benefícios para agentes comunitários de saúde (rombo de até R$ 70 bilhões nos municípios), foram criadas sem fonte de custeio correspondente.

O que os vetos derrubados no Congresso têm a ver com Patrocínio

O FPM é o mecanismo pelo qual boa parte do dinheiro federal chega ao caixa de qualquer prefeitura do país, Patrocínio incluída: é dele que saem recursos para folha de pagamento, saúde e serviços básicos em meses de arrecadação própria mais fraca. Prefeituras médias e pequenas, categoria em que se enquadra Patrocínio, costumam ser as mais dependentes do FPM proporcionalmente à própria arrecadação.

Quando o Congresso se mostra disposto a votar contra o Planalto com mais frequência, como os números de vetos derrubados no Congresso sugerem, isso também pode significar mais espaço para pautar as PECs que a CNM está cobrando. Na direção oposta, o mesmo enfraquecimento da base governista pode dificultar qualquer negociação que dependa da articulação entre Planalto e líderes partidários, incluindo acordos sobre o próprio calendário de votação da PEC do FPM. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Patrocínio não havia confirmado se enviaria representante à mobilização desta semana em Brasília.

Próximos passos

A CNM não informou até a publicação desta matéria se conseguiu compromissos concretos de líderes do Congresso para pautar a PEC do FPM ainda neste semestre. O Congresso também não decidiu quantos dos vetos represados serão votados nas próximas sessões, o que deve manter o ritmo de vetos derrubados no Congresso como um termômetro da relação entre Planalto e Legislativo até as eleições de outubro.

Lula e Hugo Motta lado a lado, no dia em que balanço mostra recorde de vetos derrubados no Congresso
Presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, lado a lado durante sanção de lei. Foto: Câmara dos Deputados

Mais imagens

Fachada do Palácio do Congresso Nacional em Brasília
Foto: Agência Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
Foto: Câmara dos Deputados
Gráfico: 49% dos vetos de Lula derrubados pelo Congresso desde 2023
Arte: Folha de Patrocínio, dados do Congresso Nacional

Mais informações sobre a tramitação de vetos estão disponíveis no site oficial do Congresso Nacional.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

Quem anuncia na Folha

Anuncie na Folha →
OnNet TelecomCorpo e Alma MotelDrogaria CentroMonteiro Casa de CarnesRestaurante GuritaZé do LancheDisk Cerveja do RenatinhoDigital Comunicação VisualACIP e CDL PatrocínioRivelini Desentupidora