O Congresso Nacional derrubou 43 dos 87 vetos do presidente Lula analisados desde 2023, uma taxa de rejeição de 49%, a maior série de vetos derrubados no Congresso em duas décadas. O balanço chega na mesma semana em que prefeitos de todo o país estão em Brasília cobrando dos parlamentares mais dinheiro para os cofres municipais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios que sustenta boa parte do orçamento de cidades como Patrocínio.
O que mostra o balanço dos vetos derrubados no Congresso
Levantamento do próprio Congresso Nacional mostra que, das 87 matérias vetadas pelo presidente Lula desde o início do mandato, quase metade acabou derrubada por deputados e senadores. É uma proporção maior do que a registrada nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro nos últimos vinte anos, segundo balanço de vetos derrubados no Congresso levantado por veículos que acompanham a pauta parlamentar. Entre os vetos recentes derrubados estão trechos ligados a saúde, educação, licenciamento ambiental e ao Plano de Diretrizes Orçamentárias.
Na volta do recesso, o Congresso ainda tinha pelo menos 87 vetos represados travando a pauta de votações, segundo o Portal da Câmara dos Deputados. O acúmulo de vetos represados mostra um ritmo de confronto entre Planalto e Legislativo que já dura o ano inteiro, e ajuda a explicar por que a base governista tem enfrentado mais dificuldade para aprovar prioridades no plenário.
Prefeitos cobram parte desse Congresso mais independente
Nos dias 11 e 12 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne prefeitos de todo o Brasil em Brasília para pressionar o Congresso a aprovar, antes das eleições de outubro, medidas de reforço às finanças municipais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chegou a dizer que nunca viu “um cenário tão grave quanto o atual para as finanças públicas municipais”.
Duas pautas lideram a lista de prioridades da entidade: a PEC 253/2026, que dá às entidades municipais o direito de entrar direto com ações no Supremo Tribunal Federal, e um adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto nas PECs 231/2019 e 25/2022. A CNM argumenta que novas obrigações de gasto, como o reajuste do piso do magistério (impacto estimado de R$ 8 bilhões) e a ampliação de benefícios para agentes comunitários de saúde (rombo de até R$ 70 bilhões nos municípios), foram criadas sem fonte de custeio correspondente.
O que os vetos derrubados no Congresso têm a ver com Patrocínio
O FPM é o mecanismo pelo qual boa parte do dinheiro federal chega ao caixa de qualquer prefeitura do país, Patrocínio incluída: é dele que saem recursos para folha de pagamento, saúde e serviços básicos em meses de arrecadação própria mais fraca. Prefeituras médias e pequenas, categoria em que se enquadra Patrocínio, costumam ser as mais dependentes do FPM proporcionalmente à própria arrecadação.
Quando o Congresso se mostra disposto a votar contra o Planalto com mais frequência, como os números de vetos derrubados no Congresso sugerem, isso também pode significar mais espaço para pautar as PECs que a CNM está cobrando. Na direção oposta, o mesmo enfraquecimento da base governista pode dificultar qualquer negociação que dependa da articulação entre Planalto e líderes partidários, incluindo acordos sobre o próprio calendário de votação da PEC do FPM. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Patrocínio não havia confirmado se enviaria representante à mobilização desta semana em Brasília.
Próximos passos
A CNM não informou até a publicação desta matéria se conseguiu compromissos concretos de líderes do Congresso para pautar a PEC do FPM ainda neste semestre. O Congresso também não decidiu quantos dos vetos represados serão votados nas próximas sessões, o que deve manter o ritmo de vetos derrubados no Congresso como um termômetro da relação entre Planalto e Legislativo até as eleições de outubro.
Mais imagens
Mais informações sobre a tramitação de vetos estão disponíveis no site oficial do Congresso Nacional.
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