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Política

Câmara de Patrocínio analisa programa de Revitalização das Nascentes e outras 15 indicações

Indicação de Nikolas Elias pede que a Prefeitura crie o programa. A pauta de segunda (28) tinha ainda pedidos de barracões, câmeras, calçada escolar e ônibus para mulheres.

Plantio de mudas às margens de um córrego canalizado em Patrocínio, em ação ambiental de março de 2026, em foto de arquivo
Plantio de mudas às margens de um córrego canalizado em Patrocínio, em ação ambiental de março de 2026, em foto de arquivo

O vereador e presidente da Câmara, Nikolas Elias, pede que a Prefeitura crie o programa municipal de Revitalização das Nascentes para recuperar, proteger e conservar nascentes, córregos e cursos d’água, principalmente na zona rural.

A proposta de um programa de Revitalização das Nascentes em Patrocínio estava na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (28), às 18h. É a Indicação nº 2046/2026, assinada por Nikolas Elias, que preside a Casa. A Folha de Patrocínio não teve acesso ao resultado da votação e atualiza a matéria quando a Câmara divulgar.

A sessão trazia 16 indicações, de números 2035 a 2050/2026, uma moção de aplausos, um requerimento de convocação e um projeto de lei sem discussão. Indicação é um pedido dos vereadores ao Poder Executivo. Ela não cria obrigação, e a Prefeitura decide se atende, quando e como.

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O que pede o programa de Revitalização das Nascentes

Segundo a pauta da reunião, o programa seria destinado “à recuperação, proteção e conservação de nascentes, córregos e cursos d’água do município”, com atenção especial às áreas rurais. O texto da indicação não detalha, na pauta, quem executaria as ações, com que dinheiro e em que prazo, o que costuma ser definido depois, se a Prefeitura aceitar a ideia e encaminhar um projeto.

O Código Florestal (Lei 12.651/2012) já determina que as nascentes tenham uma faixa de proteção permanente de, no mínimo, 50 metros de raio no entorno. Na prática, um programa de Revitalização das Nascentes pode ajudar a organizar o cumprimento dessa regra, e iniciativas desse tipo costumam envolver cercamento, plantio de mudas nativas e orientação a proprietários rurais. A pauta não diz quais ações a indicação prevê.

Outro pedido de Nikolas Elias: reserva de água na roça

Na mesma reunião, Nikolas Elias apresentou a Indicação nº 2048/2026, que pede um Programa Municipal de Incentivo à Armazenagem e Conservação de Recursos Hídricos nas propriedades rurais. A ideia é estimular barramentos, pequenas represas, cacimbas, açudes e outras estruturas de armazenamento de água. Os dois pedidos do vereador, a Revitalização das Nascentes e o incentivo à armazenagem, tratam do mesmo assunto, a água no campo, em época de tempo seco na região.

O vereador também assinou pedidos para reformar a calçada da Escola Professor Olímpio dos Santos I, na Avenida José Maria Alkimim (nº 2043), regulamentar horário de carga e descarga nos quiosques da Praça Santa Luzia (nº 2044), construir estacionamento em frente à Igreja Morada Nova (nº 2045) e fazer uma pista de caminhada na Rua Professor João de Melo, no bairro São Judas, ao lado da linha férrea da VLI (nº 2049).

As demais indicações da pauta

O vereador Marco Antônio pediu, para a comunidade de Santo Antônio da Bocaina, um parque infantil junto à igreja (nº 2035), um barracão de festas aberto (nº 2036) e um barracão para guardar os tratores e implementos agrícolas doados pelo município (nº 2037). O vereador Dr. Marco Antônio pediu cerca de alambrado em cerca de 900 metros no entorno da igreja e do centro comunitário de Santo Antônio da Bocaina (nº 2041) e a reforma urgente do barracão e da cantina de Córrego Dantas (nº 2042).

Ricardo Balila apresentou pedidos para a comunidade rural de Martins: estudos para um sistema de coleta e tratamento de efluentes sanitários de dez residências (nº 2038) e a abertura da quadra esportiva para uso público (nº 2039). Ele assinou ainda a Indicação nº 2040/2026, que pede estudos para uma linha ou veículo exclusivo para passageiras mulheres no transporte coletivo urbano, tema que a Folha já tratou. O professor Emerson pediu um trator com implementos para Rita de Matos (nº 2047) e câmeras de segurança na via de acesso à comunidade de Dourados, na PTC-010, que está sendo asfaltada (nº 2050).

Moção, requerimento e projeto de lei

A vereadora Lisandra da Saúde apresentou a Moção de Aplausos nº 358/2026 à empresa Unishop Prolimp, pelos mais de seis anos de trabalho em limpeza e higienização em Patrocínio. Ricardo Balila protocolou o Requerimento nº 06/2026, que pede a convocação do secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Torres, para prestar esclarecimentos sobre a execução da Lei Municipal nº 5.798, de 6 de junho de 2025. O vereador Paulinho Peúca apresentou o Projeto de Lei nº 353/2026, que institui no calendário oficial o Dia Municipal do Coroinha e Acólito.

Como acompanhar a Câmara

As sessões ordinárias e as pautas ficam no site da Câmara Municipal de Patrocínio. Quem quiser sugerir uma obra ou um serviço no bairro pode procurar o gabinete de qualquer vereador, que apresenta a demanda como indicação.

Onde a informação foi divulgada

A pauta da 26ª Reunião Ordinária foi divulgada pelo Patrocínio Online. Outras notícias do Legislativo estão na seção Política da Folha.


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