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Oxê de Xangô no STF: crucifixo fica no plenário, orixá vai ao saguão e reabre a briga do Estado laico

O Idafro pediu o símbolo iorubá da justiça ao lado do crucifixo, no plenário. Ganhou o hall do Salão Nobre, um ano depois de o Supremo liberar símbolos religiosos em prédios públicos.

Escultura do Oxê de Xangô no STF, figura dourada com o machado de duas lâminas sobre pedestal com búzios
Escultura do Oxê de Xangô no STF, figura dourada com o machado de duas lâminas sobre pedestal com búzios
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O Oxê de Xangô no STF tem data marcada: o Supremo Tribunal Federal inaugura na terça-feira (17), às 18h, uma escultura do símbolo da justiça na tradição iorubá, ligado ao orixá Xangô. A peça vai para o hall do Salão Nobre, no 2º andar da sede do tribunal, em Brasília. O crucifixo continua onde sempre esteve, numa das paredes do plenário. Com os dois símbolos sob o mesmo teto, volta uma briga antiga: o Estado laico é o que tira todos os símbolos das paredes ou o que abre espaço para todos?

O que é o Oxê de Xangô no STF e onde ele vai ficar

O oxê é um machado com lâminas nas duas pontas. Nas religiões de matriz africana, é a ferramenta de Xangô, o orixá da lei e da justiça, e as duas lâminas representam o julgamento que não pende para nenhum dos lados. A escultura mostra uma figura dourada que segura o machado, sobre um pedestal enfeitado com búzios.

A instalação foi feita pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, três dias antes do Dia da Consciência Negra, feriado nacional em 20 de novembro. Em nota, o tribunal disse que a peça “representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas” e que contribui para o respeito à diversidade religiosa e cultural do país. A nota não informa quem fez a escultura, quanto ela custou nem quem pagou.

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O pedido era para o plenário, ao lado do crucifixo

O pedido partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em fevereiro de 2025, quando o tribunal ainda era presidido por Luís Roberto Barroso. O instituto queria o oxê fixado no plenário, o mesmo salão em que os ministros julgam e onde fica o crucifixo. No documento, o Idafro chamou o oxê de “tradição cultural da comunidade afrorreligiosa, equiparável juridicamente ao Crucifixo” e citou o aumento dos ataques a terreiros e a praticantes de religiões afro-brasileiras.

“A proposta de inclusão do Oxê no STF não é um pedido de privilégio, mas de equidade”, disse na época o advogado Hédio Silva Júnior, que preside o instituto. Agora, com a inauguração marcada, ele elogiou o atual presidente do STF, Edson Fachin, e afirmou que “pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica”.

O resultado é um meio-termo que pode desagradar os dois lados. O crucifixo segue no plenário. O oxê fica no saguão do Salão Nobre, fora da sala de julgamentos. Para quem pediu igualdade, o oxê ficou do lado de fora da sala que importa. Para quem defende um Estado sem símbolo religioso nenhum, o tribunal acaba de pôr mais um.

O que o STF decidiu sobre crucifixos em 2024

O pedido do Idafro chegou três meses depois de um julgamento do próprio Supremo. Em novembro de 2024, por unanimidade, o tribunal negou um recurso do Ministério Público Federal que, desde 2009, tentava tirar crucifixos e outros símbolos religiosos de prédios federais em São Paulo. O caso virou o Tema 1.086 da repercussão geral e vale para todo o Judiciário.

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A tese fixada diz que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos de qualquer dos Poderes, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios não viola a laicidade, a não discriminação nem a impessoalidade, “desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira”. O ministro Cristiano Zanin, que conduziu o voto, escreveu que esses símbolos revelam “a força de uma tradição que, antes de segregar, compõe a rica história brasileira”.

O crucifixo foi mantido porque estava lá havia décadas e virou parte da tradição. O oxê é uma peça nova, instalada a pedido de uma entidade religiosa, por decisão do próprio tribunal que fixou a regra. A tese de 2024 serve para justificar o que entra agora, ou só protegia o que já estava na parede?

Estado laico: o que diz a Constituição

O artigo 19 da Constituição proíbe a União, os estados e os municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los” ou manter com eles “relações de dependência ou aliança”. O artigo 5º garante a liberdade de crença. A briga é sobre como ler as duas regras juntas.

O MPF, na ação de 2009, sustentava que a parede de um órgão público não é lugar de nenhum símbolo de fé. O Supremo respondeu que símbolo com valor cultural pode ficar. O Idafro usou a resposta do Supremo para pedir o mesmo tratamento. Cada lado deixa uma pergunta incômoda para o outro. Se o crucifixo é cultura, por que o oxê não seria? Se o oxê entra porque representa uma religião que sofre ataques, outras crenças também podem pedir lugar no tribunal? E um tribunal que julga processos sobre liberdade religiosa deve escolher quais símbolos de fé expõe na própria casa?

A lei, ao menos, não deixa dúvida: a Lei 7.716, de 1989, pune a discriminação por religião, e quem ataca terreiro, igreja ou templo por causa da fé comete crime.

Justiça e religião na Praça dos Três Poderes

A mistura de justiça e símbolo religioso, ou mitológico, não começou agora. Na frente do Supremo está, desde 1961, a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti: uma mulher sentada, de olhos vendados, inspirada na deusa grega Têmis. A diferença é que Têmis não tem terreiro nem templo no Brasil de hoje, enquanto Xangô é cultuado por milhares de brasileiros no candomblé e na umbanda. É isso que transforma uma escultura em debate nacional.

E em Patrocínio?

A semana da Consciência Negra também mexe com a agenda da cidade. Na mesma terça-feira da inauguração em Brasília, a Feira Ubuntu abre o Ginásio CMPOS ao público em Patrocínio, com mostra afro-brasileira. A relação entre fé e poder público também esteve no centro de outros episódios recentes, como o dia em que Lula chamou Flávio Bolsonaro de satanás numa live e a decisão do Ministério da Justiça sobre a classificação indicativa dos Desenhos Bíblicos da Record.

A tese do STF sobre símbolos religiosos e o andamento do caso podem ser consultados na página do Tema 1.086 no site do Supremo.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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