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A origem do Parque da Matinha: um TAC ambiental de 2018

O espaço de 100 mil m² virou unidade de conservação por um acordo entre a VITA Empreendimentos e o Ministério Público, em compensação por 2,18 hectares suprimidos.

Origem do Parque da Matinha, imagem aérea do parque com selo de campanha visível
Origem do Parque da Matinha, imagem aérea do parque com selo de campanha visível

A origem do Parque da Matinha não começou em gabinete político nem em emenda parlamentar. O espaço de 100 mil m² no bairro Matinha existe hoje como unidade de conservação por causa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fechado em 2018 entre a empresa privada VITA Empreendimentos e o Ministério Público de Minas Gerais, dentro de um processo de compensação ambiental.

A origem do Parque da Matinha está no TAC de 2018

O acordo autorizou a VITA Empreendimentos a intervir em 2,1809 hectares de vegetação em outro ponto do município, mediante a obrigação de compensar essa supressão em pelo menos o dobro da área afetada. Foi essa exigência de compensação florestal que deu origem ao projeto de transformar a área da Matinha em Parque Natural Municipal, unidade de conservação de uso múltiplo dedicada à recuperação e preservação de espécies nativas do Cerrado.

A Agrosolos Meio Ambiente ficou responsável pela parte técnica e pela coordenação do projeto exigido pelo TAC. Segundo o plano de manejo arquivado na Prefeitura, a área abrange fisionomias do bioma Cerrado em diferentes estágios de regeneração, o que orientou o desenho das trilhas e dos espaços de visitação para não comprometer a vegetação em recuperação.

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Peça de divulgação do projeto do Parque da Matinha apresentado à imprensa em 2019, origem do Parque da Matinha ligada ao TAC ambiental
Peça de divulgação do projeto apresentado à imprensa em outubro de 2019. Imagem: Agrosolos Meio Ambiente/Divulgação

O projeto apresentado à imprensa

O projeto saiu do papel publicamente em 11 de outubro de 2019, num café da manhã de apresentação à imprensa patrocinense realizado na própria sede da Agrosolos. Reinaldo Machado, diretor da empresa, contou a história do parque aos jornalistas presentes e resumiu a lógica por trás da obra: “o projeto Parque da Matinha é o exemplo efetivo que atitudes conjuntas entre público e privado podem sempre beneficiar a sociedade”, disse, segundo registro da época feito pelo Patrocínio Online.

Na ocasião, Salomão Filho, diretor de projetos da Agrosolos, detalhou os estudos de campo que embasaram o projeto: mais de 20 especialistas em flora e fauna foram mobilizados para mapear a melhor forma de integrar os visitantes ao habitat das espécies que vivem na área. O cronograma da época previa audiência pública ainda em 2019 e entrega do projeto pronto à Prefeitura, responsável pela execução da obra a partir daí.

Por que isso segue relevante

A origem do Parque da Matinha como unidade de conservação, portanto, é anterior e independente de qualquer gestão municipal ou mandato político: nasceu de uma obrigação legal de compensação ambiental imposta a uma empresa privada pelo Ministério Público, quase cinco anos antes da reabertura do parque revitalizado, ocorrida em dezembro de 2024.

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Entender a origem do Parque da Matinha ajuda a separar o que é obrigação legal do que é decisão de gestão: o tema segue de atualidade porque a administração do parque está sob checagem: a 5ª Promotoria de Justiça de Patrocínio converteu uma notícia de fato em Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na administração da unidade, incluindo a extensão do horário de funcionamento e o cumprimento do plano de manejo aprovado pelo Codema. A Folha de Patrocínio já havia coberto o andamento da obra de revitalização em reportagem publicada em agosto de 2026.

Nota de transparência

O redator-chefe da Folha de Patrocínio responde a duas ações de Direito de Resposta movidas por Maria Clara Marra na Justiça Eleitoral de Minas Gerais (processos TRE-MG nº 0602659-53.2026 e nº 0602687-21.2026). Essa relação não interferiu na apuração desta reportagem, que se baseia no Termo de Ajustamento de Conduta de 2018 entre a VITA Empreendimentos e o Ministério Público de Minas Gerais, na reportagem da Patrocínio Online sobre a apresentação do projeto à imprensa em outubro de 2019 e no plano de manejo do parque arquivado na Prefeitura de Patrocínio.


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Retrato oficial do prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro
Gustavo Brasileiro, prefeito de Patrocínio. Foto: Prefeitura de Patrocínio/Divulgação

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