MPMG abre inquérito contra a Cemig em Patrocínio
Promotoria quer documentos sobre a atuação ambiental da distribuidora de energia na comarca; a portaria saiu no Diário Oficial do MPMG.
A Promotoria de Justiça de Patrocínio resolveu olhar de perto o que a distribuidora de energia vem fazendo na região. Um inquérito contra a Cemig foi instaurado no dia 24 de agosto e já aparece no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais, publicado dois dias depois. O procedimento tramita sob o número 02.16.0481.0398654.2026-78 e está a cargo do promotor de justiça Breno Nascimento Pacheco.
O objeto é ambiental. Segundo o que consta da publicação oficial, o Ministério Público quer apurar possíveis irregularidades na operação da concessionária e reunir elementos, informações e documentos sobre a conduta ambiental da estatal na área da comarca. Não se trata, neste momento, de acusação formalizada nem de processo judicial: um inquérito civil é a etapa em que a promotoria junta provas e ouve os envolvidos antes de decidir se há mesmo algo a cobrar.
O que motivou o inquérito contra a Cemig
Essa é a parte que o Ministério Público ainda não abriu. A publicação no Diário Oficial registra a instauração e o objeto genérico, mas não detalha quais episódios, reclamações ou pontos específicos da rede deram origem ao procedimento. Também não há, até agora, menção pública a locais determinados dentro da comarca.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Isso é comum no início de um inquérito civil. A portaria costuma delimitar o tema, e o detalhamento vai aparecendo conforme a promotoria requisita documentos e recebe as respostas. Procurada por veículos que noticiaram a abertura, a Cemig não havia se manifestado publicamente sobre o caso até o fechamento desta reportagem.
O que a promotoria pode fazer a partir daqui
Um inquérito civil não termina necessariamente em processo. A promotoria pode arquivar, se concluir que não há irregularidade a apurar, e o arquivamento passa pelo Conselho Superior do Ministério Público. Pode também propor um termo de ajustamento de conduta, o TAC, em que a empresa se compromete a corrigir o que for apontado, dentro de prazos e com multa prevista em caso de descumprimento. E pode, se entender que o dano existe e não foi reparado, ajuizar ação civil pública.
No caso do inquérito contra a Cemig em Patrocínio, a própria publicação sinaliza que a promotoria vai avaliar a necessidade de eventual reparação de danos ou a formalização de compromissos de adequação das atividades. Ou seja, os dois caminhos intermediários seguem abertos antes de qualquer ação na Justiça.
Fiação e rede elétrica já eram assunto na cidade
A abertura do procedimento chega num momento em que a infraestrutura elétrica de Patrocínio já vinha sendo discutida por outro caminho. Na semana passada, a Prefeitura iniciou uma nova etapa do mutirão contra fiação baixa na cidade, retirando cabos soltos e fios pendurados fora do padrão em vias públicas. Em julho, uma etapa anterior do mesmo trabalho já havia recolhido perto de 900 quilos de material irregular.
Alpha for MenSão frentes distintas. O mutirão municipal trata sobretudo de cabos de terceiros pendurados nos postes, enquanto o inquérito contra a Cemig mira a conduta ambiental da concessionária. Coincidem apenas no assunto de fundo, que é a rede elétrica da cidade.
O que se sabe até agora
O que está confirmado é o essencial: existe um procedimento aberto, com número, data e promotor designado, tratando da atuação ambiental da distribuidora de energia na comarca de Patrocínio. Quais fatos motivaram a apuração, em que locais e com que extensão, isso só o andamento do procedimento vai dizer.
Inquéritos civis não têm prazo fixo de conclusão e podem ser prorrogados quantas vezes a promotoria julgar necessário, o que significa que o caso pode levar meses até produzir um desfecho visível. A Folha acompanha o andamento do inquérito contra a Cemig e informará quando houver decisão, acordo ou arquivamento.
Mais notícias de Patrocínio e região estão na editoria de Cidade. A publicação que registra a instauração do procedimento pode ser conferida na cobertura sobre o inquérito ambiental do MPMG.
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