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Gilmar arquiva investigação contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio

O ministro acolheu parecer da PGR, que apontou contradições nos depoimentos. A acusação, feita em março por Lindbergh e Soraya, sempre foi negada pelo candidato a vice.

Alfredo Gaspar, candidato a vice, e Flávio Bolsonaro de mãos dadas e erguidas em evento da chapa (reprodução)
Alfredo Gaspar, candidato a vice, e Flávio Bolsonaro de mãos dadas e erguidas em evento da chapa (reprodução)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar nesta terça-feira (6) a investigação aberta contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A apuração tratava de uma acusação de estupro de vulnerável, que o parlamentar sempre negou. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles.

O caso chega ao fim a 19 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Flávio e Lula disputam a Presidência, como a Folha mostrou na reportagem sobre a projeção do Datafolha para o 2º turno, e a candidatura de Alfredo Gaspar a vice segue de pé.

O que o STF decidiu sobre Alfredo Gaspar

Ao arquivar a investigação, Gilmar Mendes seguiu o parecer da PGR, que apontou contradições nos depoimentos das pessoas ouvidas e não encontrou indícios que sustentassem a acusação, de acordo com o Metrópoles e com a Revista Oeste. A manifestação da Procuradoria veio depois de diligências feitas pela Polícia Federal.

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Arquivar não é absolver depois de um julgamento: o Supremo entendeu, a partir do que a PGR apurou, que não havia base para abrir ou manter um inquérito contra o parlamentar. Como Gaspar tem foro por prerrogativa de função, qualquer investigação contra ele precisa passar pelo STF, e foi por isso que o pedido ficou com Gilmar Mendes.

Alfredo Gaspar na CPMI do INSS, da qual foi relator, em sessão no Senado
Alfredo Gaspar na CPMI do INSS, da qual foi relator. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados (CC BY 3.0). Destaque: reprodução

Como a acusação chegou ao Supremo

A representação foi apresentada em 27 de março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), no último dia de trabalhos da CPMI do INSS, da qual Gaspar era o relator. Segundo o Metrópoles, o documento surgiu depois de um conflito durante a votação na comissão. Os dois parlamentares também levaram o caso à Polícia Federal, em notícia de fato.

A acusação descrevia uma relação que teria ocorrido quando a suposta vítima era menor de idade. A suposta vítima não foi identificada publicamente, e a Folha não reproduz outros detalhes do relato. A Polícia Federal pediu ao STF, em 15 de abril, autorização para investigar, e a PGR solicitou diligências adicionais antes de dar sua posição final, conforme noticiaram veículos como o Poder360 e o Diário do Centro do Mundo nos meses seguintes.

Em abril, de acordo com a Revista Oeste, Gaspar entregou material para exame de paternidade. Ele já havia dito que estava disposto a fazer o teste de DNA para contestar o que lhe era atribuído. O resultado do exame não aparece nas reportagens consultadas pela Folha.

O que diz Alfredo Gaspar

O deputado negou desde o início as acusações e, ao comentar o arquivamento com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, chamou o episódio de “injustiça sem limite” e de “denunciação caluniosa”. Disse ainda que Lindbergh Farias e Soraya Thronicke merecem punição. As declarações são do parlamentar e refletem a versão de quem foi alvo da representação.

A Folha não localizou, nas matérias consultadas até a publicação deste texto, manifestação de Lindbergh Farias ou de Soraya Thronicke sobre a decisão. Em agosto, a Folha já havia noticiado que Lindbergh Farias virou alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara.

O que muda para a campanha de Flávio Bolsonaro

Do ponto de vista jurídico, o arquivamento retira de cena uma investigação que corria no STF contra o candidato a vice. Do ponto de vista eleitoral, o assunto circulava desde março e a decisão sai com o segundo turno a pouco menos de três semanas.

Alfredo Gaspar é deputado federal por Alagoas pelo PL e foi anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio. Nas últimas semanas, ao comentar a demora na análise do caso, o parlamentar chegou a dizer que Gilmar Mendes “nem gosta” dele, conforme registrou o Poder360. Gilmar acabou seguindo a PGR.

A Folha acompanha o caso e atualiza esta reportagem se houver nova manifestação das partes ou do Supremo.


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