O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) virou alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados depois que o partido Novo pediu a perda do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Lindbergh Farias aponta que ele chamou o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) de “estuprador” durante uma sessão da CPMI do INSS, sem apresentar provas.
O que motivou o processo contra Lindbergh Farias
Segundo apuraram veículos como o Congresso em Foco e o Poder360, o episódio ocorreu durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos do INSS, no momento em que o colegiado discutia a leitura do relatório final. O Novo protocolou a representação pedindo a cassação de Lindbergh Farias, alegando que a acusação feita em plenário, sem qualquer prova apresentada, configura quebra de decoro parlamentar.
Alfredo Gaspar nega a acusação e afirma que o episódio citado por Lindbergh Farias não tem relação com ele, mas sim com um primo seu, que teria se relacionado com uma jovem em circunstâncias diferentes das descritas na CPMI.
Como funciona o processo no Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Câmara já havia aberto processo disciplinar contra Lindbergh Farias em abril, logo depois do protocolo da representação do Novo. Agora, o colegiado designou o deputado Acácio Favacho (MDB-AP) como relator do caso contra Lindbergh Farias, cabendo a ele analisar as provas e apresentar um parecer recomendando ou não a continuidade do processo.
Vale notar que este não é o primeiro processo movido pelo Novo contra o petista neste mandato: uma representação anterior, sobre uma suposta tentativa de intimidação do deputado Marcel van Hattem, foi arquivada pelo Conselho de Ética em fevereiro, por 9 votos a 3 e uma abstenção. O caso da CPMI do INSS é uma representação distinta e segue em tramitação separada.
O que pode acontecer com Lindbergh Farias
Se o relator recomendar a continuidade e o plenário do Conselho de Ética aprovar o parecer, o processo segue para julgamento, que pode resultar em advertência, censura, suspensão de prerrogativas ou até a perda do mandato de Lindbergh Farias, dependendo da gravidade reconhecida pelo colegiado. A decisão final sobre a cassação, no entanto, cabe ao plenário da Câmara dos Deputados, não apenas ao Conselho de Ética.
Nem Lindbergh Farias nem o Conselho de Ética se manifestaram publicamente sobre um prazo para a apresentação do parecer de Acácio Favacho até a publicação desta matéria.
Contexto da CPMI do INSS
A CPMI do INSS investiga um esquema de descontos associativos aplicados sem autorização em benefícios de aposentados e pensionistas, um dos maiores escândalos que atingiram o instituto nos últimos anos. A comissão reúne deputados e senadores de diferentes partidos e tem gerado embates frequentes entre governo e oposição, com acusações cruzadas sobre a condução das investigações.
Quem é Lindbergh Farias
Lindbergh Farias é uma das principais lideranças do PT no Rio de Janeiro, com passagens por mandatos como vereador, prefeito de Nova Iguaçu, senador e, atualmente, deputado federal. No Congresso, ele ocupa funções de destaque na base aliada do governo Lula, o que torna qualquer processo disciplinar contra ele um episódio observado de perto tanto pelo Planalto quanto pela oposição, dado o peso político do cargo que ocupa dentro da articulação do governo na Câmara.
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