A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) pelo afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes antes da conclusão. André Mendonça, relator do caso, Luiz Fux e Nunes Marques já haviam votado a favor de manter a medida que tirou Rodrigues do comando da PF, enquanto Dias Toffoli se declarou impedido de participar.
Com o pedido de vista, o processo fica suspenso até Gilmar Mendes devolver o caso para julgamento, prazo que pode chegar a 90 dias segundo o regimento interno do STF. Enquanto isso, a liminar de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues continua valendo.
Por que Mendonça decidiu pelo afastamento de Andrei Rodrigues
Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal ao longo de agosto, com pelo menos seis relatórios de inteligência produzidos sobre sua atuação. Segundo o ministro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, teria sido acompanhado da mesma forma. Foi esse conjunto de relatórios que levou Mendonça a decretar o afastamento de Andrei Rodrigues e do chefe de inteligência da PF, Leandro Almada, sob a alegação de que a corporação estaria sendo usada para produzir informação sigilosa sobre ministros do próprio Supremo.
A decisão tem relação direta com a Operação Compliance Zero, que apura fraudes ligadas ao Banco Master e ao seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. Mendonça já havia tornado públicas mensagens do celular de Vorcaro que, segundo ele, sugerem contato indevido entre o banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes, incluindo um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o escritório de advocacia da mulher de Moraes. Moraes nega qualquer contato com Vorcaro.
A resposta de Moraes e o impedimento de Toffoli
Alexandre de Moraes reagiu tornando público um relatório de inteligência que aponta o que classificou como abuso de autoridade de Mendonça na condução das investigações da Compliance Zero. Para Moraes, o próprio Mendonça estaria extrapolando suas funções ao conduzir diretamente apurações que caberiam à Polícia Federal, e não a um ministro relator.
Já Dias Toffoli optou por não votar. Ele vem se declarando impedido em decisões recentes da Turma sempre que o tema envolve o Banco Master, e manteve essa posição também no julgamento sobre o afastamento de Andrei Rodrigues.
O que muda com o pedido de vista de Gilmar Mendes
Mesmo com maioria formada, três dos cinco ministros da Turma a favor de manter a medida, o julgamento não termina até Gilmar Mendes devolver o processo com seu voto. Até lá, o placar oficial fica registrado, mas sem efeito prático imediato além da manutenção da liminar já em vigor. Não é a primeira vez que o embate entre Mendonça e Moraes chega à Turma: no início de setembro, o mesmo caso já havia gerado um pedido de afastamento de Moraes formulado por Mendonça a Fachin, então presidente do STF, e um princípio de confronto entre os dois ministros durante uma sessão. A crise já vinha de antes: em agosto, o próprio Andrei Rodrigues havia entrado em atrito com um ministro do STF por causa do caso do INSS, episódio que ajuda a explicar a desconfiança mútua entre a cúpula da PF e parte da Corte.
O caso expõe uma crise institucional pouco comum entre ministros do Supremo, com trocas públicas de relatórios de inteligência e acusações cruzadas de uso indevido da Polícia Federal. Para a corporação, o impacto imediato é a permanência de Andrei Rodrigues fora do comando enquanto a Segunda Turma não conclui o julgamento, o que, pelo prazo regimental da vista, pode se estender por semanas.
Mais informações sobre a composição e o andamento dos julgamentos da Segunda Turma podem ser consultadas no site oficial do STF.
Enquete: avalie a gestão do prefeito de Patrocínio
A Folha de Patrocínio quer ouvir você: como está sendo, na sua avaliação, este 1 ano e 6 meses de gestão do prefeito Gustavo Brasileiro à frente da Prefeitura de Patrocínio? Vote na enquete abaixo.
