Direito do Consumidor
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Procon Fiscaliza Aumento de Combustíveis em Patrocínio – MG: Reajuste do ICMS Impacta Bolsos dos Consumidores
O reajuste do ICMS em Patrocínio, MG, não passou despercebido: em 3 de fevereiro de 2025, a fiscalização do Procon…
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Procon alerta escola particular sobre regras para uniformes escolares
Exigir fornecedor exclusivo para a compra de uniformes é uma prática que pode ser considerada abusiva, pois limita a liberdade…
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PROCON alerta: aumento da Selic pesa no bolso do consumidor e trava investimentos
O aumento da taxa básica de juros, a Selic, de 12,25% para 13,25%, trouxe preocupação para quem depende do…
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Procon Patrocínio leva serviços à população com o projeto “Procon na Rua”
O Procon Municipal de Patrocínio anunciou a realização do projeto “Procon na Rua” entre os dias 28 e 31 de…
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Procon de Patrocínio fiscalizará preços de combustíveis após reajuste anunciado pela Petrobras
O Procon Municipal de Patrocínio realizará, no dia 2 de fevereiro de 2025, uma fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis…
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Procon de Patrocínio Intensifica Fiscalização de Preços de Combustíveis em Defesa dos Consumidores
Em levantamento realizado no dia 21 de janeiro de 2025, foi constatada uma variação significativa nos preços dos combustíveis. O…
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Procon Municipal Identifica Variações de Preços no Gás de Cozinha e Orienta Consumidores a Comparar Valores
A Prefeitura, por meio do Procon, realizou uma pesquisa detalhada sobre os preços do botijão de gás de 13kg em…
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Preço dos combustíveis vai subir e Procon de Patrocínio fiscaliza postos para evitar abusos
O Procon de Patrocínio está de olho nos postos de combustíveis para proteger os consumidores antes do aumento anunciado para…
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Procon orienta: Escolas não podem exigir material de uso coletivo
O Procon Assembleia divulgou orientações importantes sobre as regras de aquisição do material escolar para o ano letivo de 2025,…
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Dicas do Procon: Produtos
Garantia Garantia legal e contratual Todo produto, seja novo ou usado, tem uma garantia. É a garantia legal, prevista no…
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Quedas de energia: saiba como proteger equipamentos e solicitar ressarcimento
Durante períodos de chuvas intensas, quedas de energia elétrica podem causar danos a aparelhos eletrônicos e prejuízos na conservação de…
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