Quatro dias depois da morte da bebê Helena, de 10 meses, um laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará mudou o rumo do caso que chocou o país. O documento, divulgado na sexta-feira (17), descartou a hipótese de violência sexual levantada no dia da tragédia e apontou asfixia mecânica indireta como causa real do óbito, ocorrido em Fortaleza.
Com o resultado da perícia, a investigação, que motivou duas prisões em flagrante logo depois da morte da criança, foi reclassificada. A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito nesta semana e indiciou duas pessoas por homicídio culposo, deixando para trás a linha de estupro de vulnerável que dominou as primeiras notícias sobre o caso.
Como começou o caso
Helena morreu na segunda-feira, 13 de julho, depois de passar mal durante uma reunião em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A mãe da bebê, Yzabelle Christiny Rodrigues Alexandre, de 29 anos, levou a filha a um hospital particular acreditando que a menina estivesse engasgada.
Foi a equipe médica do hospital que identificou lesões que, num primeiro momento, pareciam compatíveis com violência sexual, e acionou a polícia. A partir desse laudo inicial, dois homens foram presos em flagrante ainda no dia 13: Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, apontado como parceiro afetivo da mãe, e o primo dele, Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, que teria dormido no mesmo cômodo da criança horas antes da morte. A Justiça converteu as duas prisões em preventivas.
O que mudou com o laudo pericial
Os exames da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) não encontraram sêmen nem material genético dos dois homens no corpo da bebê, o que levou os peritos a descartar formalmente a violência sexual. Também não foram constatados álcool ou drogas nas amostras recolhidas da criança. A causa da morte foi definida como asfixia mecânica indireta.
Com a nova conclusão, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) reclassificou o caso como homicídio culposo. O inquérito, encerrado em 17 de julho, indiciou a mãe por homicídio culposo comissivo por omissão e Roberto Levy por homicídio culposo. Francisco Ray, o outro homem preso no dia da tragédia, não foi indiciado. A defesa dele já havia afirmado que o cliente não estava no mesmo quarto da bebê e que se submeteu voluntariamente à coleta de material genético. O dossiê seguiu para o Ministério Público do Ceará, que decide agora se apresenta denúncia formal ou pede novas diligências.
Repercussão nas redes sociais
A reviravolta no caso da bebê Helena tomou conta das redes sociais assim que o laudo veio a público, com perfis de conteúdo jurídico e influenciadores discutindo se o diagnóstico médico inicial, feito por seis profissionais em caráter emergencial, deveria ser descartado diante da perícia oficial. Parte da discussão girou em torno de vídeos de comentaristas digitais que defenderam respeitar o laudo do Ceará sem deixar de considerar irresponsabilidade adulta como pano de fundo da morte da criança, independentemente da tipificação penal final.
Segundo o jornal O Povo, a repercussão nacional do caso pressionou a Polícia Civil do Ceará a divulgar rapidamente os desdobramentos do inquérito, incluindo os indiciamentos.
O que esperar daqui para frente
Com o inquérito policial concluído, o caso passa a depender de decisão do Ministério Público Estadual do Ceará, que pode oferecer denúncia contra os indiciados, pedir o arquivamento ou solicitar novas provas antes de decidir. Casos de homicídio culposo por negligência têm rito distinto de crimes dolosos, e a definição da pena, se houver condenação, passa por outros critérios legais.
Casos de morte de crianças por asfixia mecânica indireta, como o da bebê Helena, costumam reacender o debate sobre cuidados básicos de segurança do sono infantil, tema que a Folha de Patrocínio já acompanhou em outro caso recente de morte de recém-nascido em Minas Gerais.
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