Patrocínio alcançou a maior pontuação de sua história no ICMS Patrimônio Cultural, o mecanismo estadual que direciona parte da arrecadação do ICMS aos municípios mineiros conforme suas ações de preservação cultural. O ICMS Patrimônio Cultural do município somou 15,40 pontos no exercício de 2027, superando os 15,02 pontos obtidos no ano anterior.
A pontuação é calculada com base em ações realizadas em 2025, cuja documentação foi encaminhada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) entre outubro de 2025 e janeiro de 2026.
Como o município chegou ao recorde
O resultado é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Museu Prof. Hugo Machado da Silveira e do Setor Municipal de Patrimônio Cultural. Segundo a secretária Ana Valéria de Rezende Cunha, o recorde no ICMS Patrimônio Cultural “demonstra a importância de manter um trabalho contínuo na área do patrimônio cultural, com planejamento, organização e acompanhamento das ações”.
O setor técnico, dirigido por Luiz Ricardo Prado, realizou ao longo do ano levantamentos de informações, atualização de inventários e documentação das iniciativas de proteção e salvaguarda do patrimônio local — passos que, somados, compõem a pontuação final enviada ao IEPHA-MG.
O que entra na conta do ICMS Cultural
As iniciativas que pesam na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural envolvem a preservação de documentos históricos, edificações, celebrações populares, saberes e tradições da cidade — um conjunto de ações que vai além de tombamentos formais e inclui o registro contínuo da memória do município.
Na prática, quanto mais organizado e documentado for o trabalho de preservação cultural de um município, maior tende a ser sua pontuação — e, por consequência, maior a fatia de recursos do ICMS que ele recebe do Estado. O mecanismo funciona como incentivo direto para que as prefeituras mineiras invistam em política cultural de forma constante, não apenas em anos de avaliação.
Impacto para Patrocínio
Além do reconhecimento simbólico, o novo patamar do ICMS Patrimônio Cultural deve se traduzir em mais recursos para o município nos repasses estaduais vinculados ao critério — dinheiro que, segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, tende a ser reinvestido em novas ações de preservação e nas atividades do Museu Municipal.
A gestão do prefeito Gustavo Brasileiro tem apontado a política cultural como uma das frentes prioritárias da administração, ao lado de áreas como educação e infraestrutura — e o resultado no ICMS Patrimônio Cultural é citado pela Prefeitura como uma das evidências desse investimento.
Como funciona o critério cultural do ICMS
O ICMS Patrimônio Cultural é um dos critérios do chamado “ICMS Ecológico e Cultural” de Minas Gerais, mecanismo estadual que redistribui parte do imposto entre os municípios conforme indicadores técnicos, e não apenas conforme o volume de arrecadação local. Além do critério cultural, o Estado também pontua ações ambientais, de saúde e de saneamento — mas é o IEPHA-MG o órgão responsável por avaliar especificamente a parte de preservação do patrimônio.
Municípios mineiros disputam pontuação nesse critério há décadas, e a evolução de Patrocínio — de 15,02 para 15,40 pontos no ICMS Patrimônio Cultural — reflete um esforço técnico sustentado ao longo de vários anos, já que a pontuação tende a penalizar municípios que documentam ações de forma irregular ou descontínua.
Mais informações sobre os critérios de pontuação do programa estão disponíveis no site do IEPHA-MG. Para acompanhar outras notícias de cultura em Patrocínio, veja a cobertura completa da Folha.
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