Cultura Viva em Patrocínio: 10 grupos culturais são habilitados e prazo de recurso vai até terça (24)
Feirarte, APAE, Folias de Reis, Moçambique Ouro de Maria e outros seis nomes estão a um passo do Prêmio Cultura Viva. Resultado final da habilitação sai em 26 de novembro.

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Dez grupos culturais de Patrocínio (MG) passaram pela conferência de documentos e estão a um passo de receber o Prêmio Cultura Viva. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou nesta quarta-feira (18) o resultado preliminar da habilitação dos Editais nº 03 e nº 04 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2, e todas as candidaturas convocadas foram aprovadas.
Somadas, as duas premiações da Cultura Viva em Patrocínio reservam R$ 164,5 mil para entidades, grupos e coletivos da cidade. O dinheiro vem do repasse federal da PNAB, e o prêmio funciona como doação: não exige contrapartida nem prestação de contas, segundo as cartilhas dos editais.
Quem quiser contestar o resultado tem três dias úteis, de quinta (19) a terça (24), já que a sexta (20) é feriado da Consciência Negra. O resultado anterior desta disputa, o da etapa de seleção, já tinha saído no começo do mês, como a Folha mostrou na matéria sobre o resultado da PNAB em Patrocínio.
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O Edital nº 03 premia entidades culturais com CNPJ, sem fins lucrativos e com pelo menos dois anos de atividade na comunidade. São cinco prêmios de R$ 20.005,83, num total de R$ 100.029,15. Ficaram habilitadas:
- Associação Feirarte;
- Associação Escola de Samba Unidos do Congo;
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio (APAE);
- Instituto Saúde e Equilíbrio;
- Associação de Folias de Reis de Patrocínio.
O Edital nº 04 é voltado a grupos e coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física maior de 18 anos. A cartilha prevê seis prêmios de R$ 10.750,03, num total de R$ 64.500,18. A lista de habilitação traz cinco nomes:
- Coletivo Movimento LGBTQIAPN+ de Patrocínio MG;
- Moçambique Ouro de Maria;
- Coral Patrocínio Encanto;
- Tenda de Umbanda do Seu Severino da Bahia;
- Tramite City.
Os dois editais exigem que pelo menos dois dos premiados tenham trajetória ligada às culturas tradicionais e populares, como congado, moçambique e folia de reis. Em Patrocínio, a Festa do Rosário levou ternos e guardas às ruas em setembro, como contou a reportagem sobre o Congado em Patrocínio.

Como pedir recurso contra a habilitação
O recurso deve ser dirigido à Secretaria de Cultura e Turismo no formulário do Anexo 07 do edital correspondente e enviado para o e-mail [email protected] até as 23h59 de terça-feira (24), horário de Brasília. Não é preciso usar a plataforma CultBR Editais.
Quem se inscreveu de forma oral pode entregar o recurso pessoalmente na Secretaria, no horário de expediente e dentro do mesmo prazo, conforme o item 10.12.1 dos editais.
O calendário oficial, definido na 3ª Retificação dos editais, fica assim:
- 19, 23 e 24 de novembro: prazo de recurso (a sexta, dia 20, e o fim de semana não contam);
- 25 de novembro: análise e julgamento dos recursos;
- 26 de novembro: publicação do resultado final da habilitação.
Só depois do resultado final da habilitação os premiados seguem para a etapa de pagamento, pelas regras e prazos previstos em cada edital.
O que muda para quem não tem certificado de Ponto de Cultura
O prêmio pode render também um título. Entidade ou coletivo que ainda não é certificado pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura pode sair do processo com o título. Pela regra das cartilhas, quem alcança pelo menos 50 pontos na seleção vira pré-certificado e, cumprida a habilitação, tem o nome enviado pelo Município ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
O certificado coloca o grupo na rede da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, que reúne iniciativas culturais reconhecidas pelo governo federal em todo o país. Estes dois editais não certificam Pontões, só Pontos de Cultura.
A PNAB em Patrocínio vai além da Cultura Viva
Os editais 03 e 04 correm em paralelo a outras duas frentes do Ciclo 2 da PNAB na cidade. O Edital nº 01 é o de fomento cultural, com resultado preliminar já divulgado. O Edital nº 02, de premiação de agentes culturais, passou por reclassificação depois de um recurso, e o prazo de contrarrazões termina nesta quinta (19), como detalha a matéria sobre a premiação da PNAB em Patrocínio.
Todos os documentos, retificações e listas estão reunidos na página da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 no portal da Prefeitura. As regras gerais do programa federal estão no portal da Cultura Viva, do Ministério da Cultura.
Os candidatos devem acompanhar também o e-mail cadastrado na inscrição, por onde a Secretaria manda as comunicações do processo. As duas listas são assinadas pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Valéria de Rezende Cunha, e dúvidas sobre o processo vão para a própria Secretaria.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.




