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Cultura

Cultura Viva em Patrocínio: 10 grupos culturais são habilitados e prazo de recurso vai até terça (24)

Feirarte, APAE, Folias de Reis, Moçambique Ouro de Maria e outros seis nomes estão a um passo do Prêmio Cultura Viva. Resultado final da habilitação sai em 26 de novembro.

Cortejo de congado com tambores em rua de bairro, imagem da Cultura Viva em Patrocínio
Cortejo de congado com tambores em rua de bairro, imagem da Cultura Viva em Patrocínio
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Dez grupos culturais de Patrocínio (MG) passaram pela conferência de documentos e estão a um passo de receber o Prêmio Cultura Viva. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou nesta quarta-feira (18) o resultado preliminar da habilitação dos Editais nº 03 e nº 04 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2, e todas as candidaturas convocadas foram aprovadas.

Somadas, as duas premiações da Cultura Viva em Patrocínio reservam R$ 164,5 mil para entidades, grupos e coletivos da cidade. O dinheiro vem do repasse federal da PNAB, e o prêmio funciona como doação: não exige contrapartida nem prestação de contas, segundo as cartilhas dos editais.

Quem quiser contestar o resultado tem três dias úteis, de quinta (19) a terça (24), já que a sexta (20) é feriado da Consciência Negra. O resultado anterior desta disputa, o da etapa de seleção, já tinha saído no começo do mês, como a Folha mostrou na matéria sobre o resultado da PNAB em Patrocínio.

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Quem foi habilitado na Cultura Viva em Patrocínio

O Edital nº 03 premia entidades culturais com CNPJ, sem fins lucrativos e com pelo menos dois anos de atividade na comunidade. São cinco prêmios de R$ 20.005,83, num total de R$ 100.029,15. Ficaram habilitadas:

  • Associação Feirarte;
  • Associação Escola de Samba Unidos do Congo;
  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio (APAE);
  • Instituto Saúde e Equilíbrio;
  • Associação de Folias de Reis de Patrocínio.

O Edital nº 04 é voltado a grupos e coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física maior de 18 anos. A cartilha prevê seis prêmios de R$ 10.750,03, num total de R$ 64.500,18. A lista de habilitação traz cinco nomes:

  • Coletivo Movimento LGBTQIAPN+ de Patrocínio MG;
  • Moçambique Ouro de Maria;
  • Coral Patrocínio Encanto;
  • Tenda de Umbanda do Seu Severino da Bahia;
  • Tramite City.

Os dois editais exigem que pelo menos dois dos premiados tenham trajetória ligada às culturas tradicionais e populares, como congado, moçambique e folia de reis. Em Patrocínio, a Festa do Rosário levou ternos e guardas às ruas em setembro, como contou a reportagem sobre o Congado em Patrocínio.

Vista aérea do cortejo da Festa do Rosário, tradição ligada à Cultura Viva em Patrocínio
Vista aérea do cortejo da Festa do Rosário em Patrocínio. Os dois editais garantem pelo menos dois prêmios para culturas tradicionais e populares. Foto: Prefeitura de Patrocínio

Como pedir recurso contra a habilitação

O recurso deve ser dirigido à Secretaria de Cultura e Turismo no formulário do Anexo 07 do edital correspondente e enviado para o e-mail [email protected] até as 23h59 de terça-feira (24), horário de Brasília. Não é preciso usar a plataforma CultBR Editais.

Quem se inscreveu de forma oral pode entregar o recurso pessoalmente na Secretaria, no horário de expediente e dentro do mesmo prazo, conforme o item 10.12.1 dos editais.

O calendário oficial, definido na 3ª Retificação dos editais, fica assim:

  • 19, 23 e 24 de novembro: prazo de recurso (a sexta, dia 20, e o fim de semana não contam);
  • 25 de novembro: análise e julgamento dos recursos;
  • 26 de novembro: publicação do resultado final da habilitação.

Só depois do resultado final da habilitação os premiados seguem para a etapa de pagamento, pelas regras e prazos previstos em cada edital.

O que muda para quem não tem certificado de Ponto de Cultura

O prêmio pode render também um título. Entidade ou coletivo que ainda não é certificado pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura pode sair do processo com o título. Pela regra das cartilhas, quem alcança pelo menos 50 pontos na seleção vira pré-certificado e, cumprida a habilitação, tem o nome enviado pelo Município ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

O certificado coloca o grupo na rede da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, que reúne iniciativas culturais reconhecidas pelo governo federal em todo o país. Estes dois editais não certificam Pontões, só Pontos de Cultura.

A PNAB em Patrocínio vai além da Cultura Viva

Os editais 03 e 04 correm em paralelo a outras duas frentes do Ciclo 2 da PNAB na cidade. O Edital nº 01 é o de fomento cultural, com resultado preliminar já divulgado. O Edital nº 02, de premiação de agentes culturais, passou por reclassificação depois de um recurso, e o prazo de contrarrazões termina nesta quinta (19), como detalha a matéria sobre a premiação da PNAB em Patrocínio.

Todos os documentos, retificações e listas estão reunidos na página da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 no portal da Prefeitura. As regras gerais do programa federal estão no portal da Cultura Viva, do Ministério da Cultura.

Os candidatos devem acompanhar também o e-mail cadastrado na inscrição, por onde a Secretaria manda as comunicações do processo. As duas listas são assinadas pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Valéria de Rezende Cunha, e dúvidas sobre o processo vão para a própria Secretaria.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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