Novo pede no TSE a cassação da chapa de Lula e Alckmin por 35 medidas em ano eleitoral
Partido lista reajuste do Bolsa Família, subsídio a combustíveis e Desenrola 3.0, estima custo de R$ 73 bilhões e também acionou o Tribunal de Contas da União.
O Novo pede a cassação da chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) e a inelegibilidade dos dois por oito anos, a cinco dias do 2º turno. Na ação de investigação judicial eleitoral apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o partido acusa o governo de abuso de poder político por ter editado 35 medidas provisórias e decretos com benefícios sociais e econômicos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. O pedido do Novo para cassar a chapa de Lula foi divulgado nesta terça-feira (20). As pesquisas da reta final estão no quadro da Folha com as pesquisas do 2º turno.
O que diz o pedido de cassação da chapa de Lula
Pelas contas do partido, as 35 normas deste ano igualam a soma dos três primeiros anos do mandato: 17 em 2023, 4 em 2024 e 14 em 2025. Doze delas, segundo o Novo, saíram já no período de campanha.
Entre as medidas citadas estão o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, a ampliação dos subsídios aos combustíveis, o Desenrola 3.0, de renegociação de dívidas, e o fim da chamada taxa das blusinhas, cobrada em compras internacionais de pequeno valor. O partido estima um custo fiscal de cerca de R$ 73 bilhões e questiona R$ 99,7 bilhões em créditos extraordinários abertos por medida provisória. O Novo também levou o caso ao Tribunal de Contas da União, para que o órgão examine o efeito das medidas nas contas públicas.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O governo defende a legalidade das medidas. A antecipação do pagamento do Bolsa Família, anunciada na segunda (19), foi justificada com os efeitos do El Niño, como a Folha mostrou na matéria sobre o Bolsa Família antecipado a seis dias do 2º turno.
O que é a ação de investigação judicial eleitoral
A ação de investigação judicial eleitoral, a Aije, está prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, a Lei das Inelegibilidades. Ela serve para apurar abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação. Nas eleições presidenciais, quem conduz o caso é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o julgamento cabe ao plenário do TSE.
Se o tribunal reconhecer o abuso, a pena pode ser a cassação do registro ou do diploma e a inelegibilidade por oito anos. Foi por uma Aije que o TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível em 2023, no caso da reunião com embaixadores.
A Lei das Eleições também trata do tema. No ano da eleição, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, com exceção de programas sociais autorizados em lei e já em execução no ano anterior. Caberá ao TSE dizer se as medidas citadas pelo Novo se encaixam nessa exceção.
Alpha for MenO prazo e o que muda para o eleitor
A ação não muda nada na votação de domingo (25). Lula e Flávio Bolsonaro (PL) seguem na urna, e uma Aije costuma levar meses para ser julgada, com prazo de defesa, produção de provas e parecer do Ministério Público Eleitoral. O caso pode ser decidido depois da posse, marcada para 1º de janeiro.
O pedido se soma a outras queixas de uso da máquina pública na reta final. Nesta segunda (19), o senador mineiro Carlos Viana também acusou o governo de estelionato eleitoral, como a Folha mostrou na matéria sobre a acusação de Carlos Viana.
Em Patrocínio, no 1º turno, Flávio teve 61,18% dos votos válidos, e Lula, 30,44%, segundo o TSE. A votação vai das 8h às 17h, e a Folha acompanha a contagem na página de apuração em tempo real.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
