Direito do Consumidor

Procon fiscaliza feiras em Patrocínio e garante cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

Órgão vistoriou barracas nas feiras do Bretas e do Bahamas, exigiu adequações e orientou comerciantes sobre direitos do consumidor e boas práticas

O Procon de Patrocínio realizou ações de fiscalização nas feiras itinerantes que aconteceram recentemente nos estacionamentos dos supermercados Bretas e Bahamas. A equipe estivera na Feira Nacional das Malhas e na Feira do Brás, verificando se os comerciantes estavam seguindo as exigências do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a ação, foram encontradas diversas irregularidades. Algumas barracas não disponibilizavam o exemplar do CDC para consulta, não exibiam os preços dos produtos de forma clara e deixavam de informar sobre as condições de troca.

Os fiscais notificaram todos os expositores com pendências e concederam um prazo de 24 horas para regularização. Após esse período, todos os comerciantes se adequaram às normas, demonstrando colaboração e respeito às leis de consumo.

Além disso, as áreas de alimentação das feiras também passaram por vistoria. O Procon orientou os responsáveis sobre boas práticas de higiene e segurança, com foco na proteção do consumidor.

A atuação do Procon reforça o compromisso do órgão em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente em eventos de grande circulação.

Procon de Patrocínio – Seu direito, nossa missão.

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