Padrasto denunciado à polícia por importunar enteada de 15 anos em Patos de Minas
Segundo o registro da PM, o homem de 60 anos foi expulso de casa pela mãe da adolescente. A polícia não informou prisão nem medida protetiva.
Um homem de 60 anos foi registrado na Polícia Militar, em Patos de Minas, por importunação sexual contra a enteada, uma adolescente de 15 anos. Segundo o registro da PM, o caso aconteceu por volta das 23h45 de uma noite do início de outubro, dentro da casa da família. A mãe da adolescente expulsou o homem da residência, e o padrasto denunciado está em local desconhecido pelos familiares. A Folha não identifica a família nem o endereço, para proteger a adolescente.
O relato consta de um registro feito em uma base da Polícia Militar, encaminhado “para as providências cabíveis”. Nas informações a que a Folha teve acesso, a PM não menciona prisão, medida protetiva ou afastamento determinado pela Justiça. A apuração do caso cabe à Polícia Civil.
O que consta no registro da Polícia Militar
De acordo com o relato registrado, a adolescente dormia no sofá quando acordou com o homem tocando o corpo dela. Ela o empurrou, ele caiu no chão, e ela correu até o quarto de uma irmã mais velha, a quem contou o que tinha acontecido. As duas trancaram a porta e ficaram ali durante a madrugada.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.No dia seguinte, as irmãs contaram tudo à mãe. Segundo o registro, ela mandou o homem sair de casa imediatamente. Os parentes disseram à PM que não sabem onde ele está. A Folha não localizou o suspeito nem a defesa dele, e o espaço segue aberto para a versão do padrasto denunciado.
O nome do homem e o da adolescente não constam do material divulgado, e a Folha também não os publica. Pela lei, a imagem e a identidade de crianças e adolescentes vítimas de violência devem ser preservadas.
O que é importunação sexual, segundo a lei
A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei 13.718, de 2018. O texto define o crime como praticar, contra alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de outra pessoa. A pena é de um a cinco anos de reclusão, desde que o ato não configure crime mais grave. O texto completo está no site do Planalto.
A classificação final do caso depende da investigação da Polícia Civil e da análise do Ministério Público, que levam em conta a idade da vítima, o vínculo familiar e as circunstâncias do que ocorreu. Um registro na PM não é acusação formal nem condenação. Até que a Justiça decida, o homem é tratado como suspeito e tem direito à ampla defesa.
Alpha for MenO que acontece com o padrasto denunciado
Com o registro em mãos, a Polícia Civil pode instaurar inquérito, ouvir a adolescente, a irmã, a mãe e o suspeito, e reunir provas. Se houver elementos suficientes, o Ministério Público decide se oferece denúncia à Justiça. Só nessa etapa o padrasto denunciado passa a ser formalmente réu em uma ação penal.
A Lei 13.431, de 2017, garante à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência o direito de ser ouvido de forma protegida, em escuta especializada ou depoimento especial, para evitar que repita o relato várias vezes. Já a Lei 14.344, de 2022, prevê medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, entre elas o afastamento do agressor do lar, quando a Justiça entende necessário.
Como pedir ajuda e denunciar
Quem souber de violência sexual contra criança ou adolescente pode ligar para o Disque 100, serviço gratuito e anônimo do Governo Federal, que funciona todos os dias. Em situação de risco imediato, o telefone é o 190, da Polícia Militar. A família também pode procurar o Conselho Tutelar do município e a delegacia da Polícia Civil.
Em casos assim, o primeiro passo da família é acolher e acreditar no relato da adolescente, sem cobrar detalhes nem expor a vítima a novos confrontos, e procurar atendimento de saúde e acompanhamento psicológico.
A Folha de Patrocínio acompanha ocorrências da região e atualiza esta matéria se a Polícia Militar ou a Polícia Civil divulgarem novos dados, como o andamento do inquérito, eventual medida protetiva ou a localização do suspeito. Casos semelhantes na região, além deste do padrasto denunciado em Patos de Minas, como o do homem preso em Lagoa Formosa por suspeita de abusar de criança, e outras ocorrências estão na editoria Policial.
Imagem de destaque: viatura da PMMG, foto de André Gustavo Stumpf/Wikimedia Commons (CC BY 2.0), ilustrativa.
