A Câmara Municipal de Patrocínio realiza na terça-feira, 15 de abril, às 18h, a 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. O item da pauta é projetos de lei direcionados a saúde pública, infraestrutura urbana e a medidas de fiscalização sobre os serviços prestados.
A sessão irá iniciar com a leitura da mensagem da Bíblia, chamados dos vereadores, debate e votação da ata da sessão anterior, e a leitura de cartas e apresentação de novas propostas. Os projetos apresentados irão seguir para análise das comissões permanentes sem discussão plenária nessa etapa.
Complementos entre os projetos submetidos estão propostas de autorização de exames da rede pública pelos médicos particulares, instalação de campanha de conscientização sobre o climatério, obrigatoriedade de desfibriladores nos locais determinados, vedação de fogos de artifício com estampido no meio urbano e instalação de carteira de identificação dos idosos portadores de fibromialgia. Haverá também um projeto visando a prevenção de amputações nos pacientes diabéticos.
Na Ordem do Dia, haverá a primeira discussão e votação do substitutivo do Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bocas de lobo inteligentes nos novos loteamentos no município. Além disso, serão votadas no mesmo turno as indicações nº 784 a 809/2025, as Moções de Aplausos nº 11 a 18/2025 e o Requerimento de Informação nº 07/2025
Esse requerimento cobra dados sobre transporte público
O Requerimento de Informação nº 07/2025, apresentado na sessão, requer do Poder Executivo e da empresa operadora do transporte coletivo urbano detalhes sobre a prestação do serviço. O documento questiona cumprimento contratual, qualidade do atendimento, economicidade, transparência e ações de modernização do sistema. A inscrição do requerimento na ordem do dia fortalece a atuação fiscalizatória da Câmara, especialmente no sentido da efetividade dos serviços públicos e da prestação de contas pelo poder público.
No Grande Expediente, os vereadores irão utilizar a tribuna de fato para tratar dos assuntos concernentes às leis sancionadas, infraestrutura da cidade e necessidades da população nas esferas de saúde e assistência médica.
