O Procon Patrocínio realizará, entre os dias 13 e 17 de janeiro, a operação “Volta às Aulas”, com o objetivo de promover a harmonia e segurança no mercado de consumo no período de compras de materiais escolares.
A ação contempla visitas a escolas e estabelecimentos comerciais, além da veiculação de orientações aos consumidores nas redes sociais do órgão e da Secretaria de Imprensa.
Durante a fiscalização, os agentes do Procon verificarão a adequação das listas escolares, precificação correta, exibição de preços, presença do Código de Defesa do Consumidor nos locais e o cumprimento de ofertas anunciadas.
A operação busca prevenir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Eric Fernando Alves, superintendente do Procon Patrocínio, destacou que a ação também tem caráter educativo.
“Nosso objetivo é orientar consumidores e fornecedores para garantir a segurança e harmonia nas relações de consumo neste período importante”, afirmou.
O órgão também reforça que os consumidores devem adotar algumas precauções para evitar problemas.
Entre as principais dicas estão pesquisar preços, exigir nota fiscal, guardar anúncios e documentos de compra, além de verificar a reputação dos fornecedores, especialmente nas aquisições online.
As escolas também devem seguir as normas legais na elaboração das listas de materiais, garantindo que os itens exigidos estejam diretamente relacionados ao processo de ensino-aprendizagem.
Em caso de irregularidades, os fornecedores podem responder a processos administrativos, com aplicação de multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Patrocínio disponibiliza canais oficiais para denúncias e atendimento ao público, incentivando os cidadãos a reportarem práticas indevidas e contribuírem para um mercado mais justo.
