Uma manicure foi morta a tiros dentro do salão de beleza que funcionava na própria casa, na noite de segunda-feira (17), no bairro Funcionários, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Polícia Militar aponta o marido dela como principal suspeito. O caso é apurado como suspeita de feminicídio em Contagem e a Polícia Civil de Minas Gerais assumiu a investigação.

Viatura da PMMG em via urbana, imagem ilustrativa da apuração do feminicídio em Contagem pela Polícia Civil
Imagem ilustrativa. A Polícia Militar fez buscas na região logo após o crime. Foto: HVL/Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

A vítima foi identificada como Silvani Paulino de Oliveira Miranda. Ela atendia uma cliente quando foi atingida. O suspeito não havia sido localizado até a manhã desta terça-feira (18).

Feminicídio em Contagem: o que diz o boletim de ocorrência

Segundo o registro policial, o crime aconteceu por volta das 19h40, na Rua Zamiro Nelson de Souza. O relato de quem estava no salão é o de que um homem chegou à porta do estabelecimento, apagou a luz do local e disparou várias vezes contra as costas da manicure. Em seguida, deixou o endereço em um carro.

A perícia constatou seis disparos, e é esse laudo que sustenta a apuração do feminicídio em Contagem. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a morte foi confirmada ainda no local, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

A filha adolescente do casal estava no salão e prestou depoimento à polícia. Uma cunhada da vítima, que mora no mesmo lote, contou aos militares que havia conversado com Silvani minutos antes e que correu até o salão ao ouvir os disparos.

A Polícia Militar fez buscas na região na mesma noite e não encontrou o suspeito. A apuração da suspeita de feminicídio em Contagem passou à Polícia Civil, que trabalha para localizá-lo.

Por que a Folha não publica o nome do suspeito nem a foto da vítima

Duas escolhas editoriais na cobertura do feminicídio em Contagem merecem explicação. A primeira é a ausência do nome do suspeito. Ele foi divulgado por parte da imprensa, com atribuição à Polícia Militar, mas ainda não há denúncia recebida pela Justiça, prisão ou condenação. Enquanto o caso está nessa fase, a Folha trata a pessoa como suspeita e não a identifica.

A segunda é a imagem. Circula amplamente uma foto pessoal da vítima retirada das redes sociais dela. Preferimos não reproduzi-la. Em morte violenta, a exposição do rosto costuma ser decidida pela redação sem consultar quem ficou, e a família aqui inclui uma adolescente que presenciou a cena. A ilustração desta página é institucional e está identificada como tal.

Pelo mesmo motivo, a filha aparece no texto apenas como adolescente, sem detalhes que ajudem a identificá-la.

Um dado ainda em divergência

A idade da vítima aparece como 36 anos em parte da imprensa e como 37 em outra parte. Não é um detalhe irrelevante para quem conhecia Silvani, e a Folha optou por não fixar o número enquanto não houver confirmação em fonte oficial. Registrar a dúvida parece mais honesto do que escolher um dos dois e apresentá-lo como certo.

O que a lei brasileira define como feminicídio

Desde a Lei 14.994, de outubro de 2024, o feminicídio deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser crime autônomo, tipificado no artigo 121-A do Código Penal. A pena é de reclusão de 20 a 40 anos, contra os 12 a 30 anos do regime anterior, e o crime é classificado como hediondo.

A lei considera que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. É a primeira dessas hipóteses que costuma enquadrar casos como o registrado em Contagem, quando o suspeito é o companheiro ou ex-companheiro.

Há um detalhe do texto legal que se aplica diretamente ao que os relatos descrevem: a pena é aumentada quando o crime é cometido na presença de descendente da vítima. Se a apuração do feminicídio em Contagem confirmar que a filha estava no salão no momento dos disparos, essa circunstância entra na conta de uma eventual condenação.

Outra mulher foi morta na mesma noite, na mesma cidade

O caso do salão não foi a única morte de mulher registrada em Contagem naquela segunda-feira. Segundo a rádio Itatiaia, outra mulher foi morta a tiros na cidade na mesma noite, em ocorrência distinta, apontada pela polícia como praticada pelo ex-companheiro após perseguição.

São duas ocorrências separadas, sem ligação entre si, em um intervalo de horas e no mesmo município. O dado não muda nada na apuração de cada caso, mas ajuda a dimensionar por que os canais de denúncia listados abaixo existem e por que a Lei Maria da Penha prevê medida protetiva de urgência com prazo curto de apreciação.

Onde buscar ajuda

Mulheres em situação de violência doméstica podem procurar os seguintes canais, todos gratuitos e disponíveis de qualquer lugar do país:

Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, funciona 24 horas, recebe denúncias anônimas e orienta sobre medidas protetivas. 190 é o número da Polícia Militar para emergência em andamento. O Disque 100 atende violações de direitos humanos, incluindo casos que envolvem crianças e adolescentes.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) permite pedir medida protetiva de urgência em qualquer delegacia, sem necessidade de advogado, e o pedido deve ser encaminhado ao juiz em até 48 horas. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, presentes em Contagem e em outras cidades mineiras, concentram esse tipo de atendimento.

Em Patrocínio, denúncias podem ser feitas pelo 180, pelo 190 e na Delegacia de Polícia Civil do município. Outras ocorrências acompanhadas pela reportagem estão reunidas na editoria Policial. O caso foi noticiado inicialmente pelo g1 Minas, que informou ter procurado a Polícia Civil e aguardar retorno.