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ACIP/CDL discute fiscalização do comércio ambulante em Patrocínio

Secretarias municipais e Polícia Militar se reuniram com a ACIP/CDL para alinhar regras de fiscalização do comércio de rua e das feiras itinerantes na cidade.

Reunião sobre comércio ambulante em Patrocínio com secretarias municipais e PM
Reunião sobre comércio ambulante em Patrocínio com secretarias municipais e PM
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Representantes do poder público e do setor produtivo se reuniram nesta quinta-feira (6/8) para alinhar regras mais claras para o comércio ambulante em Patrocínio. A ACIP/CDL sediou o encontro, que reuniu técnicos das secretarias municipais de Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana e Defesa Social (Semdes), além da Polícia Militar.

O objetivo da reunião foi discutir ações conjuntas de fiscalização e organização do comércio ambulante e das feiras itinerantes na cidade, um tema que mobiliza tanto lojistas formais quanto vendedores informais que atuam nas ruas do centro e em pontos de grande circulação.

Reunião sobre fiscalização do comércio ambulante em Patrocínio reúne representantes de secretarias municipais e Polícia Militar
Reunião entre ACIP/CDL, secretarias municipais e Polícia Militar discutiu a fiscalização do comércio ambulante em Patrocínio. Foto: ACIP/CDL Patrocínio/Divulgação

Quem participou da discussão sobre o comércio ambulante em Patrocínio

Pela Prefeitura, participaram o secretário de Mobilidade Urbana e Defesa Social, Roberto Parros, e a supervisora de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Emily Abraão. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi representada pelo diretor Luciano Cunha e pela assessora Patrícia Arvelos, enquanto o diretor de Proteção ao Comércio, Silem Tarsis Alves de Souza, e a funcionária Fabiana P. Bernardes completaram a presença do poder público municipal. A Polícia Militar enviou o major Hebert.

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Pela ACIP/CDL, participaram o associado José Vicente Ferreira e a superintendente da entidade, Ana Flávia Marques, que reforçou o papel do diálogo entre setor produtivo, prefeitura e forças de segurança na construção de soluções para o comércio local.

O que está em jogo na organização do comércio ambulante

O comércio ambulante é uma fonte de renda para muitas famílias em Patrocínio, mas também é um ponto de tensão recorrente entre vendedores informais e lojistas que pagam impostos, aluguel e demais obrigações para manter um estabelecimento físico. Quando a fiscalização é frouxa ou inconsistente, comerciantes formais argumentam que a concorrência fica desequilibrada, já que o vendedor de rua opera sem os mesmos custos fixos.

Por isso, o encontro desta semana buscou alinhar critérios entre as secretarias responsáveis pela fiscalização urbana e a Polícia Militar, que atua no apoio às ações de ordenamento quando necessário. A ideia é que a organização do comércio ambulante em Patrocínio passe a seguir parâmetros mais claros, tanto para proteger o direito de quem trabalha informalmente dentro da lei quanto para coibir situações irregulares que prejudicam o comércio estabelecido.

Feiras itinerantes também entraram na pauta

Além do comércio ambulante fixo, a reunião discutiu a organização das feiras itinerantes, eventos que reúnem vários vendedores num mesmo local por tempo determinado e que também exigem coordenação entre licenciamento municipal, segurança e fiscalização tributária. A expectativa da ACIP/CDL é que a atuação integrada entre as secretarias e a Polícia Militar resulte em critérios mais previsíveis tanto para quem organiza esses eventos quanto para os comerciantes que participam deles.

A segurança de consumidores também entrou na pauta do encontro. Produtos vendidos sem nota fiscal ou fora de padrões de fiscalização sanitária, comuns em barracas informais, podem representar risco para quem compra, especialmente no caso de alimentos e bebidas. Um comércio ambulante mais organizado, com regras claras sobre onde e como cada vendedor pode atuar, tende a facilitar tanto a fiscalização quanto a cobrança de responsabilidade em caso de problemas com produtos ou serviços.

Ainda não há um cronograma público de quando as novas medidas discutidas na reunião devem entrar em vigor. A expectativa, segundo os participantes, é que o alinhamento entre as secretarias municipais e a Polícia Militar se traduza em ações práticas de fiscalização nos próximos meses, à medida que os órgãos envolvidos definirem os detalhes operacionais entre si.

A ACIP/CDL já vem atuando em outras frentes de apoio ao comércio local em Patrocínio ao longo do ano, incluindo campanhas promocionais como o sorteio do Paizômetro e ações de capacitação para empresários da cidade e da região. Mais informações sobre as iniciativas da entidade podem ser acompanhadas no site oficial da ACIP/CDL.

Para acompanhar outras notícias sobre economia e comércio em Patrocínio, confira a editoria de Cidade da Folha de Patrocínio.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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