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Audiência pública de contas do 2º quadrimestre é na sexta

O Governo Municipal mostra a execução fiscal de maio a agosto no Auditório Geraldo Campos. A reunião estava marcada para o dia 2 e foi remarcada, sem explicação.

Audiência pública de contas anterior no auditório do Governo Municipal de Patrocínio, com plateia e mesa ao fundo. Foto: Prefeitura de Patrocínio (arquivo, 2025)
Audiência pública de contas anterior no auditório do Governo Municipal de Patrocínio, com plateia e mesa ao fundo. Foto: Prefeitura de Patrocínio (arquivo, 2025)

A audiência pública de contas do segundo quadrimestre de 2026 acontece nesta sexta-feira (9), às 10h, no Auditório Geraldo Campos, na sede do Governo Municipal de Patrocínio. A reunião é aberta à população e serve para a Prefeitura mostrar se cumpriu as metas fiscais de maio a agosto.

O encontro estava marcado para a sexta-feira anterior, dia 2, e foi remarcado pelo governo. Os comunicados da Prefeitura não explicam o motivo da mudança. Segundo o aviso divulgado em setembro, a apresentação é da Secretaria Municipal de Finanças.

Serviço: onde e quando é a audiência pública de contas

A audiência é nesta sexta-feira, 9 de outubro de 2026, às 10h, no Auditório Geraldo Campos, dentro da sede do Governo Municipal. Os comunicados não mencionam inscrição prévia nem transmissão ao vivo. Quem pretende ir deve chegar com alguma folga antes das 10h.

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O que a Prefeitura vai apresentar

Quadrimestre é o período de quatro meses em que a lei divide a prestação de contas do ano. O segundo cobre maio, junho, julho e agosto. Segundo a Prefeitura, a audiência traz os principais dados da execução orçamentária, financeira e fiscal do município: quanto entrou de receita, quanto saiu em despesa e como esses números se comparam com as metas fixadas para 2026.

A obrigação vem da Lei de Responsabilidade Fiscal. O parágrafo 4º do artigo 9º manda o Poder Executivo demonstrar e avaliar, a cada quadrimestre, o cumprimento das metas fiscais em audiência pública. O mesmo artigo prevê que, se a arrecadação não comportar essas metas, o governo limite empenhos e movimentação financeira. O texto completo está na Lei Complementar 101/2000.

Em cidades do porte de Patrocínio, os números também saem em um documento oficial, o Relatório de Gestão Fiscal, que a lei exige a cada quadrimestre. Ele reúne itens como a despesa com pessoal, a dívida e a disponibilidade de caixa. A audiência é a ocasião em que o governo explica esse conteúdo ao público presente.

O que a Prefeitura mostrou no primeiro quadrimestre

A audiência pública de contas anterior, no fim de maio, tratou de janeiro a abril. Segundo a Prefeitura, a educação recebeu cerca de 30% da receita, acima do mínimo constitucional de 25%, e a saúde ficou perto de 17%, também acima dos 15% exigidos por lei. Os percentuais são os informados pelo próprio governo, e a Folha não os auditou.

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O comunicado desta semana não detalha quais indicadores entram na apresentação. Por isso não dá para dizer, antes da audiência, se os mesmos percentuais de saúde e educação serão repetidos com os dados de maio a agosto.

Por que a audiência interessa ao morador

As contas mostram para onde vai o dinheiro: quanto segue para saúde e educação, quanto sobra para obras, se o caixa tem folga ou aperto. Em público, quem paga imposto pode comparar o discurso do governo com os números. O Governo Municipal afirma que a audiência reforça a transparência, e a lei obriga a repetir o evento a cada quadrimestre.

O evento também é a chance de conferir se a cidade cumpre os mínimos de aplicação em saúde (15% da receita) e em educação (25%), fixados pela legislação, e de acompanhar como evoluem as despesas com pessoal, que têm limite legal.

Quem quiser se preparar pode rever o balanço de prestação de contas de 2025, que a Folha detalhou ao mostrar o que mudou na zona rural de Patrocínio, e comparar com o que for dito na sexta. Vale checar se os gastos com saúde e educação continuam acima dos mínimos e como a Prefeitura explica eventuais variações.

A Folha acompanha o tema e atualiza esta página se a Prefeitura divulgar os números apresentados na audiência pública de contas.


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Gustavo Brasileiro, prefeito de Patrocínio. Foto: Prefeitura de Patrocínio/Divulgação

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