O Ministério da Educação (MEC) realizou a 6ª reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica.
As discussões concentraram-se no aprimoramento da Lei de 2008 (Lei n. 11.738) que trata do piso salarial dos profissionais da educação pública, com ênfase na valorização desses profissionais.
Representantes de diversas entidades, como Consed, CNTE, Undime, FNDE e Inep, participaram ativamente, avançando com propostas para um projeto de lei.
O fórum, criado pela Portaria n. 1.086 em junho de 2023, tem como objetivo monitorar e propor mecanismos para a implementação da política nacional de piso salarial para professores da educação básica, abordando o cumprimento pelos entes federativos e os planos de carreira.
