A deputada estadual Maria Clara Matos Marra (PSDB, número 45300), que disputa a reeleição em outubro, acumulou sete denúncias no Pardal, o sistema de notícia de irregularidade em propaganda eleitoral da Justiça Eleitoral, em pouco mais de uma semana. O levantamento foi feito pela Folha de Patrocínio na Consulta Pública Unificada do PJe, que reúne os processos abertos a partir de denúncias registradas no aplicativo.
Todas as sete denúncias foram autuadas entre os dias 11 e 15 de setembro, têm a deputada como parte noticiada e o Promotor Eleitoral do Estado de Minas Gerais como fiscal da lei em cada uma delas. O autor de todas aparece como “Denunciante Pardal”, identificação padrão do sistema, que não divulga publicamente quem fez o registro.
O que diz cada denúncia
Quatro das sete denúncias no Pardal tramitam na 211ª Zona Eleitoral, que cobre Patrocínio. A primeira delas, sobre alto-falante e amplificador de som, a Folha já havia noticiado quando o processo foi autuado, em 12 de setembro. As outras três dessa mesma zona tratam de banner, cartaz ou faixa: duas registradas no mesmo dia 11 de setembro, com menos de um minuto de diferença entre si, e uma terceira nesta segunda-feira (15/09).
Outras duas denúncias, sobre adesivo de propaganda, tramitam em uma segunda zona eleitoral da região, ambas autuadas na manhã de domingo (14/09). Uma sétima denúncia, sobre uso de bem particular para propaganda eleitoral, foi registrada em uma terceira zona eleitoral na noite do mesmo domingo.
Em números de processo, as denúncias são: 0600038-32.2026.6.13.0211, 0600039-17.2026.6.13.0211, 0600047-91.2026.6.13.0211 e 0600041-84.2026.6.13.0211 (211ª Zona Eleitoral); 0600172-72.2026.6.13.0142 e 0600177-94.2026.6.13.0142 (142ª Zona Eleitoral); e 0600023-27.2026.6.13.0126 (126ª Zona Eleitoral).
O que cada tipo de denúncia costuma questionar
As sete denúncias no Pardal contra a deputada não se repetem no tipo de propaganda questionada. As duas de banner, cartaz ou faixa e a de adesivo em dobro costumam mirar irregularidade de local (propaganda fixada em bem público, viaduto, poste ou local proibido pela legislação eleitoral) ou de tamanho, quando a peça extrapola o permitido em vias e logradouros. A denúncia por alto-falante e amplificador de som, já registrada pela Folha, costuma envolver horário ou volume fora do limite fixado pela Justiça Eleitoral para carro de som. Já a denúncia por uso de bem particular normalmente questiona propaganda fixada em imóvel ou veículo sem autorização do proprietário, ou uso comercial não permitido do espaço.
Nenhuma das sete denúncias, por si só, define a existência de irregularidade: cabe ao Promotor Eleitoral avaliar cada caso e decidir se pede explicação à campanha, arquiva por falta de elementos ou representa por infração à legislação eleitoral.
Como funciona o Pardal
As denúncias no Pardal partem de um aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, que permite ao eleitor denunciar propaganda eleitoral que considere irregular, com foto e localização do que foi flagrado. A denúncia gera automaticamente uma notícia de irregularidade, distribuída para a zona eleitoral responsável pelo local, onde o Promotor Eleitoral avalia se há de fato alguma infração antes de decidir os próximos passos.
Até o fechamento desta matéria, a Folha não teve acesso ao andamento detalhado de cada um dos sete processos: a Consulta Pública Unificada do PJe exige verificação de segurança adicional para abrir o detalhe de um processo específico, etapa que não foi possível concluir a tempo desta publicação. As informações aqui são as que aparecem na própria lista de resultados da busca pública, sem qualquer manifestação da deputada nos autos disponíveis.
Nota de transparência
O redator-chefe da Folha de Patrocínio responde a duas ações de Direito de Resposta movidas por Maria Clara Matos Marra na Justiça Eleitoral (TRE-MG 0602659-53.2026 e 0602687-21.2026), em curso. Essa relação não interferiu na apuração desta reportagem, que se baseia exclusivamente em registros públicos da Consulta Pública Unificada do PJe da Justiça Eleitoral. O espaço da Folha segue aberto para a deputada se manifestar sobre qualquer uma das denúncias.
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