Uma mulher de 28 anos procurou a Polícia Militar em Patrocínio na segunda-feira (7) e manifestou interesse em pedir uma medida protetiva de urgência contra o companheiro, de 35 anos. Ela relatou aos militares ter sido agredida e ameaçada de morte dentro de casa, e chegou ao batalhão acompanhada do pai.
Segundo o registro da PM, as agressões teriam acontecido no domingo (6), por volta das 20h, enquanto a mulher estava deitada. Ela contou que o companheiro usou um calçado e um pedaço de madeira para agredi-la e que, depois, cortou o cabelo dela com uma máquina.
A vítima apresentava hematomas nos braços e nas pernas e lesões na região do pescoço, que, conforme informou aos policiais, teriam sido causadas por uma corda. Nenhum nome foi divulgado pelas autoridades, e a Folha de Patrocínio não publica dados que possam identificar a mulher.
O que diz o registro policial
Ainda de acordo com o relato registrado pela PM, o companheiro teria feito ameaças de morte e dito que iria a Uberlândia buscar uma arma de fogo para matá-la. A mulher afirmou que vinha sendo ameaçada com frequência e que o homem já tem histórico de ocorrências ligadas à violência doméstica.
No 46º Batalhão da Polícia Militar, ela recebeu orientações sobre os mecanismos de proteção previstos em lei e disse querer solicitar a medida. A ocorrência foi registrada e encaminhada às autoridades competentes. Até esta publicação, não há informação oficial sobre prisão, e o homem não foi identificado publicamente nem se manifestou.
Como se trata de um relato prestado à polícia, e não de conclusão de investigação, os fatos descritos acima são a versão apresentada pela vítima no momento do registro.
O que é a medida protetiva de urgência
A medida protetiva é um instrumento da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006, e serve para interromper o risco antes que o processo criminal termine. Ela pode determinar o afastamento do agressor de casa, proibir que ele se aproxime da mulher, dos filhos e das testemunhas, e suspender a posse ou o porte de arma de fogo.
O pedido pode ser feito pela própria mulher na Delegacia de Polícia Civil, sem necessidade de advogado, e também pode partir do Ministério Público. Desde 2019, a autoridade policial pode conceder a medida em caráter imediato quando há risco atual à vida da vítima e não é possível esperar a decisão judicial, com envio ao juiz em 24 horas.
O descumprimento tem consequência criminal própria: desde 2018, desrespeitar uma medida protetiva é crime, com pena de três meses a dois anos de detenção, independentemente do processo pela agressão em si.
A denúncia que circulou nas redes na terça
Na terça-feira (8), a Folha de Patrocínio publicou que circulava nas redes sociais da cidade a denúncia de um caso de violência doméstica em que a vítima, descrita como grávida de seis meses, teria tido o cabelo raspado e sido amarrada com cordas. Na ocasião, o caso não tinha nenhuma confirmação policial, e a matéria registrou isso de forma explícita.
Os elementos coincidem em pontos específicos: o corte do cabelo, o uso de corda e a relação com o companheiro, na mesma cidade e na mesma semana. A cronologia também é compatível, já que o registro na PM é de segunda-feira e a denúncia começou a circular na manhã de terça.
Mesmo assim, a Folha de Patrocínio não trata os dois como o mesmo episódio. A PM não faz essa ligação, o registro policial não menciona gravidez e nenhuma autoridade se manifestou sobre a relação entre os relatos. A reportagem segue apurando junto à Polícia Civil e atualizará esta matéria se houver posição oficial.
Onde buscar ajuda
Mulheres em situação de violência doméstica podem ligar para a Central de Atendimento à Mulher, no número 180, que funciona 24 horas, é gratuita e sigilosa. Em situação de risco imediato, a orientação das autoridades é acionar a Polícia Militar pelo 190, que atende na hora.
A denúncia também pode ser feita pelo Disque 100, canal do Governo Federal para violações de direitos humanos, ou presencialmente na Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio. O pedido de medida protetiva pode ser apresentado por qualquer pessoa que tenha conhecimento da violência, não apenas pela vítima.
Em Patrocínio, o Centro de Atendimento Social Integrado participou da programação do Agosto Lilás, mês nacional de combate à violência contra a mulher, e a rede de proteção do município já se reuniu em seminário para discutir o enfrentamento ao problema. O registro desta segunda-feira passou por um desses canais: a mulher chegou ao batalhão por conta própria, acompanhada do pai, e saiu de lá sabendo o que podia pedir.
Uma observação sobre nomes nos comentários
Nomes apontados espontaneamente em comentários de publicações nas redes sociais não são confirmação de autoria. Identificar suspeito é atribuição da investigação policial, e a divulgação de um nome errado expõe pessoas inocentes e pode prejudicar a apuração e a própria segurança da vítima.
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