Um jovem de 25 anos foi preso em Patos de Minas, suspeito de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos. A Polícia Militar, o Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados na noite de sábado (22) depois de uma denúncia ao 190.
Como o caso chegou à polícia
A mãe da vítima, de 42 anos, ligou para a Polícia Militar por volta das 22h de sábado (22) para relatar que a filha havia saído de casa sem autorização e foi localizada num prédio residencial. Equipes da PM foram ao local, junto com o Conselho Tutelar, e constataram indícios do crime.
Segundo apurado, o suspeito confessou ter praticado atos libidinosos e conjunção carnal com a criança entre a sexta-feira (21) e o sábado (22). Ele alegou ter acreditado que a menina tinha 17 anos, mas a idade dela foi confirmada em 11 anos. Ele disse à polícia ter conhecido a criança dias antes, numa praça pública perto do Parque do Mocambo.
Vítima foi levada a hospital para exame
A menina foi encaminhada ao Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, para atendimento especializado. Exames periciais confirmaram a presença de material genético, recolhido para análise em laboratório. A mãe também relatou à polícia que a filha está em acompanhamento psicológico, com diagnósticos de transtornos de comportamento.
O que diz a lei sobre estupro de vulnerável
O artigo 217-A do Código Penal define como estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de 8 a 15 anos de reclusão. A lei presume a vulnerabilidade da vítima de forma absoluta nesses casos: não importa se houve aparente consentimento, nem a idade que a criança ou o adolescente aparente ter, como alegou o suspeito preso em Patos de Minas. A pena aumenta se o crime resultar em lesão corporal grave, gravidez, morte, ou se for cometido por parente ou responsável pela vítima.
Papel do Conselho Tutelar no caso
O Conselho Tutelar foi acionado junto com a Polícia Militar assim que a denúncia chegou, papel previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente sempre que há suspeita de violação de direitos de um menor. Cabe ao órgão acompanhar o caso, garantir que a criança receba atendimento médico, psicológico e social adequado, e comunicar formalmente o Ministério Público, que passa a acompanhar o desdobramento judicial do inquérito.
O que acontece agora
Preso em flagrante, o jovem foi levado à Delegacia de Polícia Civil de plantão de Patos de Minas para os procedimentos legais. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades. Agora, aguarda decisão da Justiça sobre a manutenção da prisão em audiência de custódia, enquanto o inquérito segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que deve reunir provas periciais e testemunhais antes de enviar o relatório ao Ministério Público.
A Folha de Patrocínio não identifica vítimas nem suspeitos em casos de crimes contra crianças e adolescentes, e trata a investigação com as informações oficiais disponíveis até a publicação desta reportagem, sem antecipar conclusões que cabem à Justiça. Mais detalhes sobre casos semelhantes podem ser acompanhados na cobertura da Folha sobre outras prisões por estupro de vulnerável.
Onde buscar ajuda
Casos de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados ao Disque 100, mantido pelo governo federal, que recebe denúncias 24 horas por dia com garantia de sigilo ao denunciante. Em Patos de Minas, o Conselho Tutelar também atende presencialmente e pode ser acionado em casos de urgência, junto com a Polícia Militar pelo telefone 190. Especialistas em proteção infantil recomendam que qualquer suspeita, mesmo sem certeza, seja denunciada, já que cabe às autoridades apurar os fatos. O texto integral do artigo 217-A do Código Penal pode ser consultado no site oficial do Planalto.
