Menina baleada em Guaratiba: criança de 3 anos morre após tiro disparado pela irmã de 5 com pistola do pai

Uma menina de 3 anos morreu na manhã deste domingo (8) depois de ser atingida por um tiro disparado pela irmã de 5 anos, dentro de casa, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A arma era uma pistola do pai das crianças, que tem registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). O caso da menina baleada em Guaratiba está com a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que vai apurar como a arma ficou ao alcance das crianças.

Segundo a Polícia Militar, a mãe contou que ela e o marido dormiam quando acordaram com o barulho do disparo. No quarto das filhas, encontraram a mais nova ferida. A mais velha disse que estava brincando com a pistola.

Socorro e morte no hospital

Os pais levaram a menina de carro ao Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande. Em nota, a direção do hospital informou que ela chegou em parada cardiorrespiratória e que, apesar das tentativas de reanimação, não resistiu.

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Policiais do 27º Batalhão (Santa Cruz) foram acionados quando a vítima de disparo deu entrada no hospital e confirmaram a morte. A DHC fez perícia na casa da família ainda no domingo. Procurada pela imprensa, a Polícia Civil não comentou o caso até a publicação desta reportagem.

O que a polícia vai apurar no caso da menina baleada em Guaratiba

A investigação deve esclarecer onde a pistola estava guardada, se tinha algum dispositivo de segurança e se estava carregada. Também ainda não se sabe se a arma tinha registro regular no endereço. A Folha não divulga os nomes da família, porque as duas crianças são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) trata do tema no artigo 13: deixar de tomar os cuidados necessários para impedir que menor de 18 anos se apodere de arma de fogo é crime, com pena de detenção de 1 a 2 anos e multa. Se o inquérito apontar responsabilidade pela morte, o Código Penal prevê ainda o homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Quem decide se haverá denúncia é o Ministério Público do Rio.

O homicídio culposo tem pena de 1 a 3 anos de detenção. O mesmo artigo do Código Penal prevê o perdão judicial: o juiz pode deixar de aplicar a pena quando as consequências do crime atingem o próprio autor de forma tão grave que a punição se torna desnecessária, situação que a Justiça costuma analisar em casos de pais que perdem um filho.

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Arma em casa e criança: o que diz a regra

O registro de CAC autoriza a pessoa a ter a arma em casa, mas não tira dela o dever de cautela do artigo 13. Na prática, a lei cobra do dono que a arma não fique ao alcance de crianças, e a responsabilidade dele é avaliada caso a caso, pelo que a perícia encontrar.

Em casa com crianças, a recomendação básica para quem tem arma é mantê-la descarregada e trancada, com a munição guardada em outro lugar e a chave longe dos filhos. Ensinar a criança a não tocar numa arma e a chamar um adulto ajuda, mas não substitui a arma trancada, porque uma criança de 5 anos já consegue disparar muitas pistolas.

Outros casos de violência com armas

Neste fim de semana, a Folha também noticiou um tiroteio em cemitério de BH, que matou um jovem durante um enterro. Em Minas, o caso de bullying em Lagoa Grande terminou com um morto e três feridos, e a polícia investigou um duplo homicídio em São Gotardo. A reportagem será atualizada quando a Polícia Civil do Rio divulgar o resultado da perícia.