Estupro de enteada no Pará: vídeos gravados pela vítima, de 13 anos, levam padrasto à prisão
A adolescente, que tem autismo, relatou abusos desde 2023; o suspeito confessou parte dos crimes e já responde a outro processo por estupro de enteada.
Foi a irmã mais velha quem levou o caso à polícia, com vídeos e áudios gravados pela própria adolescente. Com esse material, a Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante, na sexta-feira (6), um homem suspeito de estuprar a enteada de 13 anos, que tem autismo, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. É mais um caso de estupro de enteada no Pará que só veio à tona porque alguém da família decidiu denunciar.
Segundo a Polícia Civil, a vítima relatou que os abusos começaram em 2023 e aconteciam quase todas as noites. No interrogatório, o suspeito confessou parte dos crimes. Ele continua preso e à disposição da Justiça, e a polícia pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva.
Como a polícia chegou ao suspeito
A denúncia foi feita à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) de Ananindeua, cidade vizinha a Marituba. A irmã da vítima apresentou aos policiais os vídeos e os áudios que a adolescente tinha gravado. Com base nesse material e no depoimento da menina, a equipe localizou o homem e fez a prisão em flagrante.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Ao consultar os registros, a polícia descobriu que o suspeito já responde a outro processo por estupro. A vítima nesse caso anterior também era uma enteada dele, segundo a Polícia Civil. A Folha não divulga o nome do preso para não expor, de forma indireta, a identidade da adolescente, protegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O que diz a lei sobre o estupro de enteada no Pará e no país
Pelo Código Penal, qualquer ato sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A, com pena de 8 a 15 anos de prisão. A pena aumenta pela metade quando o autor é padrasto, tutor ou tem autoridade sobre a vítima, e o crime é hediondo, sem direito a fiança. A condição de pessoa com deficiência também está entre as hipóteses de vulnerabilidade previstas na lei.
A confissão parcial e as gravações ainda serão analisadas no inquérito. Cabe ao Ministério Público do Pará decidir se oferece denúncia, e só a Justiça pode condenar. Até lá, o homem é tratado como suspeito.
Abuso dentro de casa é o caso mais comum
O caso de Marituba repete o que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra ano após ano: a maioria dos estupros de vulnerável acontece dentro de casa e é cometida por familiares ou conhecidos da vítima, como pai, padrasto, tio ou vizinho. Essa proximidade faz o abuso durar anos, porque a vítima depende do agressor, tem medo de não ser acreditada ou, como no caso de crianças com autismo, pode ter mais dificuldade para contar o que sofre.
Alpha for MenPor isso, a denúncia de um parente costuma ser decisiva. Mudança brusca de comportamento, medo de ficar sozinha com alguém, regressão, isolamento e queda no rendimento escolar estão entre os sinais que pais, professores e familiares devem observar.
Como denunciar
Quem suspeita de violência sexual contra criança ou adolescente pode ligar para o Disque 100, que funciona 24 horas, de graça e aceita denúncia anônima. Também dá para procurar o Conselho Tutelar, a Polícia Militar pelo 190 ou a delegacia mais próxima. Não é preciso ter provas para denunciar: basta a suspeita, e a investigação fica com as autoridades.
Em Minas, a Folha já noticiou casos parecidos, como o de um padrasto denunciado em Patos de Minas e um caso de estupro de vulnerável em Patrocínio. Em outubro, a polícia de Goiás investigou um estupro coletivo em Goiás. Em Patrocínio, o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia Civil recebem denúncias, que também podem ser feitas pelo Disque 100 sem identificação.
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