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Bolsa Família antecipado a 6 dias do 2º turno; governo cita El Niño

Depósitos que iriam até 30 de outubro terminam na quarta (21), quatro dias antes da votação; o governo diz que a medida é preventiva e vale até dezembro.

Lula acena de chapéu e camisa azul; Bolsa Família antecipado a seis dias do segundo turno
Lula acena de chapéu e camisa azul; Bolsa Família antecipado a seis dias do segundo turno

Com o Bolsa Família antecipado, todos os beneficiários do programa vão receber o valor reajustado de outubro até quarta-feira (21), quatro dias antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Pelo calendário original, os depósitos seguiriam até o fim do mês, já depois da votação. O governo diz que a mudança é preventiva e ligada ao chamado super El Niño, mas a proximidade da eleição é o ponto que mais chama atenção.

Como fica o Bolsa Família antecipado: datas de pagamento

Os depósitos começam nesta segunda-feira (19), para quem tem NIS com final 1. Na terça-feira (20), recebem os beneficiários com final 2. Na quarta-feira (21), o calendário é unificado e todos os demais, de 3 a 0, recebem no mesmo dia. Pelo cronograma original, o pagamento iria de 19 a 30 de outubro, escalonado pelo último dígito do NIS.

A antecipação não se limita a este mês. O governo informou que a mesma regra vale para novembro e dezembro, o que mantém a unificação do calendário por toda a reta final do ano.

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O dinheiro que chega agora já traz o novo piso. Em setembro, o governo elevou o valor mínimo por família de R$ 600 para R$ 691, um reajuste de cerca de 15%, e o pagamento médio subiu para R$ 777. É esse valor que cai na conta nos três dias do calendário.

Lula faz sinal de joinha no Palácio da Alvorada, em foto sobre o Bolsa Família antecipado
Lula no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/Lula Oficial (CC BY-SA 4.0)

O que o governo diz sobre a antecipação

Em nota, o governo afirmou que a medida é “preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis”. Famílias de municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal já recebiam o pagamento unificado no primeiro dia do calendário, regra que atende cerca de 717 mil famílias em oito estados, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A diferença agora é o alcance. Em vez de valer só para as áreas já em emergência, a unificação vale para os beneficiários de todo o país. Um ponto que o governo ainda pode esclarecer é por que o risco climático justifica estender a regra a todos, e não apenas às regiões atingidas, e por que a decisão veio na semana da votação.

O que a lei eleitoral diz sobre benefícios em ano de eleição

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) proíbe, no ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. A exceção vale para programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior. O Bolsa Família é um programa previsto em lei e em funcionamento há anos, o que o coloca nessa exceção.

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O benefício em si está previsto em lei. O que está em discussão é a data do depósito. Mexer no calendário a poucos dias do voto pode ser lido como uso eleitoral da máquina pública, e é aí que entra a Justiça Eleitoral. A Folha não afirma que houve irregularidade. Só a Justiça Eleitoral, se for provocada, pode dizer se a mudança de data configura abuso.

A seis dias da votação

A antecipação chega no momento em que a disputa está apertada. O PoderData desta segunda-feira deu 52% a Flávio Bolsonaro, quatro pontos à frente de Lula, e o BTG/Nexus registrou empate técnico, com 50,3% para Flávio e 49,7% para Lula. Nenhum dos levantamentos mede o efeito do pagamento antecipado sobre o voto, então qualquer conta nesse sentido é só hipótese.

Os principais momentos dos confrontos diretos entre os candidatos estão reunidos na página dos debates do segundo turno, e a Folha acompanha o resultado da eleição na página de apuração em tempo real.

O que o beneficiário precisa saber

Para quem recebe, muda só a data. A consulta ao calendário e ao valor pode ser feita pelo aplicativo Bolsa Família ou pelo Caixa Tem, e dúvidas sobre cadastro são resolvidas no CRAS do município. O governo mantém no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social as informações oficiais do programa.

Nenhum órgão cobra taxa para liberar o pagamento nem pede senha por telefone ou mensagem. Quem receber esse tipo de contato está diante de um golpe e deve ignorar. A Folha atualiza esta matéria se o governo ou a Justiça Eleitoral divulgarem novas informações sobre a antecipação.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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