Moraes autoriza visitas de Flávio a Bolsonaro, mas veta uso eleitoral
Depois de 90 dias de veto por causa de uma carta divulgada nas redes, o STF libera o reencontro entre pai e filho, mas proíbe uso eleitoral e divulgação de declarações.
Moraes autoriza visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta segunda-feira (12), encerra três meses de proibição, mas mantém uma trava: os encontros não podem ter finalidade político-eleitoral, a 13 dias do segundo turno da eleição presidencial.
Flávio disputa a Presidência da República com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 25 de outubro. O reencontro com o pai volta a ser possível justamente na reta final da campanha, o que explica o cuidado em separar a visita familiar da atividade política.
Por que Moraes autoriza visitas depois de 90 dias
As visitas de Flávio a Jair Bolsonaro tinham sido suspensas em julho, por 90 dias. O motivo foi a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à candidatura do filho. Para o ministro, a visita tinha servido para produzir um documento de circulação pública, o que desrespeitava a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O prazo da suspensão terminou no domingo (11). Na decisão, Moraes registra que não houve “qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação”, o que, segundo ele, foi ressaltado em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ou seja, o prazo venceu e não surgiu nenhum fato novo que justificasse renovar a proibição.
O que a decisão continua proibindo
A autorização vem com condições: Moraes autoriza visitas, mas mantém “vedada a finalidade político-eleitoral” dos encontros e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por meio de terceiros e independentemente do meio utilizado. De acordo com a decisão, Flávio também não pode usar as redes sociais para divulgar as visitas.
Na prática, o senador pode ver o pai, mas não pode usar a conversa como material de campanha nem repassar recados do ex-presidente ao eleitorado. A regra vale para qualquer canal, de rede social a entrevista. A Folha não localizou o número do processo nem o texto integral da decisão, de modo que os trechos citados aqui são os que foram divulgados a partir dela.
Prisão domiciliar e condenação
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado depois da derrota na eleição de 2022. Ele passou a cumprir a pena em regime fechado e, depois de uma cirurgia e de uma pneumonia bacteriana, ganhou o direito de cumprir a prisão em casa, por motivos de saúde, com medidas cautelares. Entre elas está justamente a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, que foi o ponto de partida da suspensão das visitas.
Alpha for MenA Folha já tratou de outro episódio de visita negada a Bolsonaro, em agosto, e acompanha a campanha de Flávio em Minas, onde o senador aparece à frente em levantamentos como a pesquisa Veritá em Minas. A passagem do candidato pelo interior também está registrada na cobertura sobre a mobilização de Nikolas Ferreira por Flávio pelo interior.
O que isso significa para o eleitor
A decisão em que Moraes autoriza visitas não muda o calendário nem as regras da eleição. O segundo turno continua marcado para 25 de outubro, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sendo a fonte oficial de datas e de resultados. O que ela muda é o acesso: pela primeira vez desde julho, Flávio pode estar na casa onde o pai cumpre a pena, desde que a conversa fique restrita ao âmbito familiar.
Para quem vota em Patrocínio, os locais, os horários e o transporte do segundo turno estão no guia do segundo turno em Patrocínio. Os atos do ministro ficam registrados no portal do Supremo Tribunal Federal.
De onde vêm as informações
Os trechos da decisão e do parecer da PGR são os divulgados a partir da decisão de Alexandre de Moraes no STF. A Folha não teve acesso ao texto integral. O contexto da condenação e da prisão domiciliar vem do que já foi publicado sobre o processo.
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