Promoção Fora Lula leva donos de lojas à delegacia no Vale do Aço
Casal de 47 e 37 anos foi detido em Timóteo, segundo a PM, por suspeita de usar o comércio para propaganda eleitoral; cartazes foram apreendidos nas três cidades.
A promoção Fora Lula, que oferecia 22% de desconto em toda a loja, terminou na delegacia em Timóteo, no Vale do Aço. Cartazes com o slogan estavam nas fachadas de uma rede com unidades em três cidades mineiras, e os donos foram detidos pela Polícia Militar na tarde de quarta-feira (7), a menos de três semanas do segundo turno da eleição presidencial.
O que a PM diz sobre a promoção Fora Lula
De acordo com o registro da PM, a corporação foi acionada depois de uma denúncia de possível propaganda eleitoral irregular. Não foi divulgado quem fez a denúncia. Os policiais foram a lojas de Timóteo, Ipatinga e Coronel Fabriciano e encontraram cartazes com a frase “Fora Lula”, seguida de “22% de desconto”, e com o texto “22 motivos para você renovar sua casa”. O material estava nas fachadas e também circulava nas redes sociais da empresa.
Os cartazes e adesivos foram retirados, com acompanhamento policial, e apreendidos. Em Timóteo, um homem de 47 anos e uma mulher de 37, apontados como proprietários dos estabelecimentos, foram detidos. A PM informa que os dois são suspeitos de, em tese, usar uma organização comercial para fazer propaganda eleitoral ou aliciar eleitores, conduta prevista no artigo 334 do Código Eleitoral.
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O que o Código Eleitoral prevê
O artigo 334 do Código Eleitoral trata de quem usa organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para fazer propaganda ou aliciar eleitores. A pena é de detenção de seis meses a um ano, com cassação do registro quando o responsável é candidato, situação que não aparece nos relatos do caso. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, reunida na página do TSE sobre o tema, a condenação exige prova do intuito de fazer propaganda eleitoral ou de aliciar eleitores.
O caso também levanta uma discussão sobre o espaço onde a propaganda foi feita. Para fins eleitorais, a legislação equipara a bens de uso comum os locais de acesso do público em geral, como lojas, ainda que privados. Dizer se essa regra alcança os cartazes e adesivos de uma promoção como a promoção Fora Lula cabe à Justiça Eleitoral.
O que ainda não se sabe
Os relatos não dizem se o casal já foi liberado nem se houve pagamento de fiança. Não há manifestação da defesa dos proprietários, e a Folha de Patrocínio não teve acesso a ela. O espaço segue aberto para que os envolvidos se manifestem. Também não há decisão da Justiça sobre a responsabilidade de ninguém.
Alpha for MenSegundo o que foi divulgado, o caso foi encaminhado à Polícia Civil, e o Ministério Público Eleitoral deve avaliar os fatos e uma eventual responsabilização. A apuração também deve verificar se houve outras infrações, como abuso de poder econômico.
Repercussão em plena disputa de segundo turno
O episódio viralizou nas redes sociais e dividiu opiniões. Uma parte dos comentários defendeu a liberdade de manifestação política dos empresários e criticou a ação policial. Outra parte apoiou a retirada dos cartazes, com o argumento de que uma empresa aberta ao público não deve usar a própria estrutura para promover ou atacar candidatos durante a eleição.
A discussão acontece no segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro. A pesquisa DataTrends divulgada no domingo (11) mostrou o ex-deputado com 53,1% e o presidente com 46,9% no segundo turno. Em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, a Folha mostrou quem venceu o primeiro turno em cada uma das maiores cidades.
A polarização também apareceu nas ruas e nos estádios nos últimos dias. A Folha noticiou o ato pró-Lula na Avenida Paulista, com estações de metrô depredadas, segundo a PM, e as faixas contra Lula, o Congresso e o STF exibidas pela torcida do Flamengo. Sobre a promoção Fora Lula, por enquanto só existem o registro da PM e as versões divulgadas. A palavra final sobre se houve crime é da Justiça Eleitoral.
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