Foto: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Crédito – Reprodução.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) teve uma reunião marcada com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) nesta quinta-feira (28/12/2023), às 14h, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O objetivo do encontro foi cobrar o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), uma demanda importante e aguardada pela categoria.
Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, ressaltou a importância dessa reunião, destacando que a solicitação para o encontro foi feita há bastante tempo.
Ela expressa a preocupação da categoria de que o governo estadual esteja utilizando os recursos do Fundeb para outras finalidades, em vez de cumprir o objetivo de valorizar os profissionais da educação básica.
“O Sindicato já comprovou, por meio de dados do próprio governo, apurados pelo DIEESE, que há um saldo do Fundeb superior a R$ 2 bilhões.”
Além disso, Romano lembra que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a Emenda Parlamentar da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG) ao PL 1496/23, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 (PPAG 2024-2027), autorizando o pagamento do rateio do Fundeb.
“É importante ressaltar que essa emenda representa a primeira legislação que autoriza o estado a efetuar esse rateio. Agora é pressionar o governo Zema para que cumpra a lei.”
A deputada Beatriz Cerqueira também ressaltou a importância dessa autorização, enfatizando o quanto o rateio do Fundeb é esperado pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Trata-se de um direito fundamental que traz mais valorização para aqueles que se dedicam ao trabalho de estar a serviço de uma educação pública democrática e inclusiva.
A reunião de negociação entre o Sind-UTE/MG e a Seplag ontem 28/12/23, às 14h, na Cidade Administrativa foi um balde de água fria nos servidores públicos da educação estadual.
Essa é uma oportunidade para que o sindicato possa apresentar suas demandas e buscar um acordo que beneficie os profissionais da educação mas o governo é contra a valorização da categoria.
A categoria já não espera que o governo esteja disposto a dialogar e encontrar soluções para a questão do rateio do Fundeb, o calote é algo já tradicional contra os servidores da educação.
É fundamental que o governo estadual cumpra sua obrigação de destinar os recursos do Fundeb para a valorização dos profissionais da educação.
Esses recursos são essenciais para garantir uma educação de qualidade e fortalecer o sistema educacional do estado.
Os trabalhadores e trabalhadoras da educação merecem ser reconhecidos e valorizados pelo seu importante papel na formação das futuras gerações.
O Sind-UTE/MG continuará lutando pelos direitos da categoria e acompanhando de perto o desenrolar dessa negociação.
É importante que os profissionais da educação estejam unidos e engajados nessa causa, buscando a valorização e o reconhecimento que merecem.
A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária, e é responsabilidade de todos garantir que ela seja priorizada e valorizada.
A reunião entre o Sind-UTE/MG e a Seplag representa mais um passo nessa luta pela valorização dos profissionais da educação em Minas Gerais.
Esperamos que o governo esteja sensível às demandas da categoria e que o rateio do Fundeb seja efetivado, cumprindo assim a lei e garantindo melhores condições de trabalho e remuneração para os educadores.
Acompanhe as notícias e atualizações sobre essa questão e faça parte dessa mobilização em prol da educação.
Juntos, podemos conquistar avanços significativos e garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes de Minas Gerais.
A valorização dos profissionais da educação é fundamental para o fortalecimento do sistema educacional e para o futuro do nosso estado.
Conclusão
O Sind-UTE/MG, em reunião com a Seplag, busca o rateio do Fundeb em Minas Gerais, destacando a importância do cumprimento dessa demanda para valorizar os profissionais da educação.
Comprovando um saldo superior a R$ 2 bilhões no Fundeb, o sindicato pressiona o governo Zema, respaldado pela aprovação da Emenda Parlamentar da deputada Beatriz Cerqueira.
A expectativa é que o governo cumpra sua obrigação, destinando os recursos do Fundeb à educação e reconhecendo o papel essencial dos educadores.
A mobilização visa garantir melhores condições de trabalho e fortalecer o sistema educacional em Minas Gerais.