O futuro do ensino a distância na formação de professores virou tema de disputa no Congresso. Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada em 9 de julho, a deputada Greyce Elias (PL-MG) saiu em defesa das licenciaturas EaD e alertou que apertar as regras pode cobrar um preço alto justamente de quem mais precisa estudar: os futuros docentes do interior do país.
Foi a própria parlamentar quem pediu o debate. Para ela, mexer nas licenciaturas a distância neste momento vai na contramão do que o Brasil precisa. “O Brasil já enfrenta um déficit de professores na educação básica, e, ao invés de ampliarmos as oportunidades de formação para docentes, as novas regras tendem a restringir o acesso”, afirmou Greyce Elias durante a audiência.
O que está em jogo no ensino a distância
A tensão vem de uma virada recente na política do Ministério da Educação. Em 2024, uma resolução passou a exigir que pelo menos 30% das atividades dos cursos a distância sejam presenciais. No ano seguinte, um decreto foi além e proibiu a oferta de graduações EaD em áreas como medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito. O receio dos defensores das licenciaturas é que os cursos de formação de professores entrem na mesma rota de restrição.
De um lado, quem quer o fim ou o encolhimento das licenciaturas a distância diz que está em jogo a qualidade da educação básica. De outro, quem defende a modalidade lembra que, para milhões de brasileiros longe dos grandes centros, o ensino a distância é a única porta de entrada para o diploma.
Os dois lados do debate
Entre os críticos, Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais e secretário de Educação de Porto Alegre, foi direto ao afirmar que muitos cursos EaD colocam o lucro acima da qualidade. Ele citou o Enade: apenas 53% dos alunos da modalidade a distância teriam alcançado a nota mínima no exame, contra 74% dos estudantes de cursos presenciais. Para ele, professores mal formados acabam prejudicando as crianças mais vulneráveis da rede pública.
Na mesma linha, Maria Júlia Lima, do Movimento Profissão Docente, recorreu a um estudo da Fundação Getulio Vargas segundo o qual cerca de 60% da aprendizagem de um aluno depende diretamente do professor, argumento que, na avaliação dela, reforça a necessidade de uma formação mais robusta.
Do outro lado da mesa, Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância, apresentou um dado que costuma pesar no debate: 73% dos municípios brasileiros, mais de 4 mil cidades, não contam com nenhuma instituição de ensino superior presencial. Para ele, cortar o EaD atinge em cheio pessoas de baixa renda, estudantes com deficiência e mães solo, que dificilmente conseguiriam frequentar um campus todos os dias.
O peso do interior
É nesse ponto que o debate nacional encosta na realidade de cidades como as do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro. Em boa parte da região de Patrocínio, quem quer cursar uma licenciatura sem sair da cidade depende de polos de ensino a distância. Restringir a modalidade, na prática, pode significar deslocamento diário para outra cidade, custo maior e, para muita gente, a desistência do curso.
Greyce Elias defende que o caminho não é fechar portas, e sim melhorar a fiscalização e a qualidade dos cursos que já existem. A deputada argumenta que é possível cobrar mais das instituições sem punir o estudante que só tem o ensino a distância como opção. O debate na Comissão de Educação não terminou com um desfecho, mas deixou claro que qualquer mudança nas licenciaturas EaD vai mexer com um público grande e espalhado pelo interior do Brasil.
A audiência integra a série de discussões que a Comissão de Educação da Câmara tem promovido sobre o tema, e o assunto deve voltar à pauta nas próximas semanas. Acompanhe outras notícias na editoria de Política da Folha de Patrocínio.
