Estadão critica decisões de STF e TSE sobre o debate da Globo
Jornal afirma que liminares de Gilmar Mendes e Estela Aranha mudaram as regras do encontro e favoreceram Lula; a Globo cancelou o programa citando insegurança jurídica.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta sexta-feira (2) um editorial com críticas duras às decisões judiciais que antecederam o cancelamento do debate da Globo entre candidatos à Presidência. O texto afirma que ministros do STF e do TSE interferiram no processo eleitoral e que as decisões beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É uma posição editorial do jornal, ou seja, opinião, e não uma conclusão apurada ou confirmada pela Justiça.
O editorial mira duas decisões tomadas pouco antes do horário marcado para o programa, na quinta-feira (1º). Segundo o resumo do texto divulgado pela Revista Oeste, o Estadão sustenta que o ministro Gilmar Mendes, do STF, e a ministra Estela Aranha, do TSE, mudaram as regras do encontro às vésperas da transmissão. O jornal também aponta um suposto ambiente de disputa interna no tribunal e interesses políticos ligados à sucessão presidencial, tudo apresentado como avaliação do próprio veículo.
As duas decisões que o jornal critica
A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da coligação de Lula, que não iria ao debate. Ela proibiu a Globo de exibir o púlpito vazio do candidato e de permitir que os outros participantes fizessem perguntas direcionadas a ele. Na liminar, a ministra argumentou que mostrar o espaço vazio poderia produzir efeitos além de informar o eleitor sobre a ausência, com o aparente objetivo de pressionar o candidato a comparecer, o que tiraria o caráter opcional da participação previsto na legislação, segundo a cobertura do Terra.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Na outra ponta, Gilmar Mendes concedeu liminar para incluir o candidato Renan Santos (Missão) na transmissão. A emissora não o havia convidado, porque o partido dele não tem os cinco parlamentares que a lei usa como referência para o convite obrigatório. A decisão do ministro se apoiou em princípios como pluralismo e direito à informação.
O que a Globo disse ao cancelar o debate
Com as duas decisões em vigor, a Globo cancelou o debate. A emissora afirmou que decisões sucessivas, tomadas momentos antes da realização do programa, criaram insegurança jurídica e interferiram na autonomia da imprensa para organizar o evento. A ausência de Lula já era conhecida desde o fim de setembro, como a Folha de Patrocínio mostrou na matéria Lula fora do debate da Globo, quando Flávio Bolsonaro (PL), Caiado, Cury e Zema haviam confirmado presença.
Depois do cancelamento, os candidatos reagiram. Flávio Bolsonaro disse que não participaria e falou em censura. Ronaldo Caiado afirmou que o tribunal decide mais do que o eleitor. Romeu Zema criticou o que chamou de total insegurança jurídica. A fala de Marçal sobre a ausência de Lula também repercutiu, como a Folha registrou em Marçal ataca Lula por faltar ao debate da Globo.
Juristas divergem sobre as liminares
Entre os juristas, a leitura também se divide. A professora Raquel Malenchini, da Universidade Federal do Ceará, avaliou que a decisão do TSE preservou a participação opcional dos candidatos ao evitar um cenário de constrangimento. Já o advogado eleitoral Alberto Rollo classificou a liminar de Gilmar Mendes como um absurdo jurídico, lembrando que a lei exige o convite apenas a partidos com ao menos cinco representantes no Congresso. O jurista Bruno Andrade chamou a decisão do ministro de heterodoxa, por contrariar precedentes do STF sobre a autonomia das emissoras.
Também há quem lembre que Estela Aranha foi indicada ao tribunal pelo presidente Lula, dado que consta no perfil publicado pela Gazeta do Povo. O editorial do Estadão menciona a proximidade da ministra com o governo, o que ela e o tribunal não comentaram nos textos consultados pela reportagem. Isso é parte da argumentação do jornal, e a Folha não encontrou prova de que a ministra tenha agido por motivação política.
Onde isso deixa o eleitor na reta final
O primeiro turno é no domingo (4), e o debate da Globo era o último encontro televisivo entre os candidatos antes da votação. Sem o programa, o eleitor que queria comparar propostas lado a lado depende de entrevistas, sabatinas e do horário eleitoral. O episódio deixa uma pergunta em aberto: até onde a Justiça Eleitoral pode interferir na forma como uma emissora privada organiza um debate.
A Folha não encontrou, até a publicação desta matéria, manifestação da campanha de Lula, do ministro Gilmar Mendes ou da ministra Estela Aranha sobre o editorial. O espaço segue aberto para as partes citadas.
As informações sobre o editorial vêm do Estadão, na versão resumida pela Revista Oeste. Os dados sobre as decisões, o cancelamento e as falas dos candidatos e juristas foram checados nas coberturas do Terra e da Gazeta do Povo.
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