A Comissão Processante da Câmara Municipal de Três Marias encerrou oficialmente os trabalhos do processo que apura o prefeito afastado Danilo Rezende. O relatório final, junto com todos os autos, foi encaminhado ao presidente da Casa, que agora vai dar prosseguimento aos trâmites legais e convocar a sessão de julgamento da cassação de Danilo Rezende.
A data da votação ainda não foi confirmada, mas deve ocorrer dentro dos próximos 15 dias, segundo apurou a Folha. A expectativa em Três Marias é de que os 11 vereadores votem de forma unânime pela cassação, diante da repercussão da Operação Hipócrates e do desgaste político acumulado pelo prefeito desde o afastamento cautelar determinado pelo TJMG.
O que diz o relatório da Comissão Processante
Depois de meses de apuração, a Comissão Processante formada por vereadores de Três Marias concluiu o parecer sobre o processo administrativo contra Danilo Rezende e remeteu o documento ao presidente da Câmara, vereador Eduardo Pereira Barbosa. Cabe a ele agora convocar a sessão em que o plenário vai julgar a cassação do mandato do prefeito.
A Câmara ainda não divulgou oficialmente a data da sessão nem detalhes do teor do relatório. Uma comunicação oficial da Casa sobre os próximos passos do processo deve ocorrer em breve, e a Folha vai atualizar esta matéria assim que isso acontecer.
Como funciona a votação da cassação de Danilo Rezende
A Câmara de Três Marias tem 11 vereadores. Pela legislação que rege o processo de cassação de mandato de prefeito, é necessário o voto de 2/3 do plenário para aprovar a perda do cargo: ao menos 8 votos favoráveis à cassação. A votação deve seguir a ordem alfabética dos vereadores.
Na prática, isso significa que Danilo Rezende precisa de pelo menos 4 votos a seu favor para permanecer no cargo. Um placar menos apertado do que esse selaria a cassação de Danilo Rezende e abriria caminho para a posse de um novo prefeito em Três Marias.
Relembre a Operação Hipócrates
O caso de Danilo Rezende ganhou repercussão estadual em junho, quando o Ministério Público de Minas Gerais, em ação conjunta com a Polícia Civil e apoio da Receita Estadual, deflagrou a Operação Hipócrates. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados, incluindo a própria sede da Prefeitura de Três Marias.
Segundo o MPMG, a investigação apura fraude em licitação, lavagem de capitais e outros crimes de responsabilidade, com indícios de direcionamento de um contrato de R$ 3,78 milhões para a cooperativa Viacoop. Na sequência da operação, o TJMG determinou o afastamento cautelar de Danilo Rezende, que segue fora do cargo desde então. A defesa do prefeito já tentou reverter a decisão mais de uma vez, sem sucesso, conforme mostrou a Folha.
O que esperar da sessão de julgamento
Com o fim dos trabalhos da Comissão Processante, a expectativa geral em Três Marias é de que a cassação de Danilo Rezende seja aprovada por unanimidade, dado o volume de indícios levantados pela Operação Hipócrates e a pressão da opinião pública local. A Folha apurou, com fontes ouvidas na Câmara que pediram para não ser identificadas, que haveria hesitação de parte de vereadores quanto ao voto, mas essa informação não tem confirmação oficial e é tratada aqui como rumor, não como fato apurado. Um eventual voto contrário à cassação tende a ser mal recebido pela população do município, diante do desgaste do caso.
A Folha de Patrocínio segue acompanhando o caso e deve atualizar esta matéria assim que a Câmara de Três Marias divulgar oficialmente a data da sessão de julgamento.
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