Carreata por Lula percorre o Serra Negra, em Patrocínio
O ato foi gravado por um eleitor e mostra carros, camionetes e bandeiras na véspera da votação. A lei permite carreata até as 22h deste sábado.
Uma carreata por Lula passou pelas ruas do bairro Serra Negra, em Patrocínio, na manhã deste sábado (3), a um dia da votação do primeiro turno. O registro foi publicado pelo perfil Patrocinenses no Instagram, que diz que o vídeo foi feito por um eleitor e que o ato reuniu apoiadores do presidente. Lula, do PT, disputa a reeleição.
O que o vídeo da carreata por Lula mostra
São 17 segundos de imagem gravada na vertical, de dentro da rua. Camionetes e carros andam devagar pela pista, e pessoas a pé acompanham o cortejo com bandeiras vermelhas e rosas. Em uma delas aparece o número 13, e em outra, uma estrela branca sobre fundo vermelho. Numa carroceria vão pessoas em pé, e nos segundos finais passa um carro com uma caixa de som presa ao teto. O céu está encoberto.
Pelas imagens não dá para saber quantos veículos e quantas pessoas participaram, porque o vídeo mostra só um trecho curto do trajeto. A Folha apenas ajustou o enquadramento e aplicou o layout do jornal, com o crédito ao perfil que publicou o material.
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A legenda do Patrocinenses informa que a carreata percorreu o bairro Serra Negra na manhã deste sábado e que o ato movimentou a região. Não diz quem organizou, a que horas o cortejo saiu e chegou, por quais ruas passou nem quantos veículos participaram. A Folha também não encontrou convite ou aviso prévio da carreata nas fontes que consultou e não conseguiu confirmar, por conta própria, o horário e o local exatos da gravação.
Em agosto, o Supermercado Bernardão abriu uma unidade no Serra Negra, como a Folha noticiou. A Folha atualiza esta matéria se os organizadores divulgarem o percurso ou outras informações sobre a carreata por Lula.
O que a lei permite na véspera da eleição
A carreata por Lula está dentro do que a legislação eleitoral permite neste sábado. O artigo 39 da Lei 9.504/1997 autoriza a distribuição de material gráfico, a caminhada, a carreata, a passeata e o carro de som divulgando candidaturas até as 22h do dia que antecede a eleição. Passado esse horário, e durante todo o domingo, esses atos deixam de ser permitidos.
O carro de som que aparece no fim do vídeo também tem regras. A mesma lei permite o funcionamento de alto-falantes e amplificadores somente entre as 8h e as 22h, e proíbe o uso a menos de 200 metros de sedes dos Poderes, tribunais e quartéis, de hospitais, de escolas, de bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros em funcionamento. Em carreata, caminhada ou passeata, os carros de som e os minitrios podem circular desde que respeitem o limite de 80 decibéis, medidos a 7 metros do veículo.
Para o domingo, a regra é outra. Segundo o parágrafo 5º do mesmo artigo, é crime eleitoral, no dia da votação, usar alto-falantes e amplificadores de som ou promover comício ou carreata, assim como fazer propaganda de boca de urna. A pena é de seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade, e multa. A regra vale para todas as campanhas, de qualquer candidato ou partido. Irregularidades em ato de campanha podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou ao Ministério Público Eleitoral.
As outras carreatas da reta final em Patrocínio
A carreata por Lula não é a única da reta final na cidade. Em 21 de setembro, o senador Cleitinho Azevedo fez a sua pelas ruas, como a Folha contou na matéria sobre a passagem dele por Patrocínio. Na sexta-feira (25), saiu do Espaço Cultural a carreata em favor de Flávio Bolsonaro, ato do movimento Direita Patrocínio. E neste sábado, às 15h, também do Espaço Cultural, sai a carreata do PL, convite do candidato a deputado estadual Pedro Bom Negócio e da deputada federal Greyce Elias.
A Folha publica o registro de atos de rua e a agenda de campanha de qualquer candidato que atue em Patrocínio e região pelo mesmo critério: data, horário e local conhecidos, e acontecer no município ou na área de cobertura. Publicar não significa endosso, e a Folha não recomenda voto em candidato nenhum.
Como fica o domingo em Patrocínio
No domingo (4), as seções eleitorais funcionam das 8h às 17h. O 46º BPM anunciou que terá 253 militares no dia da votação, como a Folha mostrou na matéria sobre o policiamento. Quem quiser consultar o registro, os bens declarados e a prestação de contas dos candidatos, inclusive os da disputa presidencial, encontra os dados abertos no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral.
Como esta matéria foi apurada
Os fatos sobre a carreata vêm da publicação do Patrocinenses e das imagens do vídeo, e a Folha não os verificou de outra forma. Os trechos sobre a lei foram conferidos no texto da Lei 9.504/1997, no site do Planalto. As informações sobre as outras carreatas e sobre o policiamento vêm de matérias anteriores da Folha.
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