Blitz na Praça da Matriz gera 7 autos e remove 3 veículos em Patrocínio
A PM fiscalizou 11 veículos na terça e lavrou sete autos; um condutor não tinha habilitação. O local acumula denúncias de perturbação do sossego, motivo do reforço.
A blitz na Praça da Matriz, em Patrocínio, terminou com sete Autos de Infração de Trânsito (AITs) e três veículos removidos na terça-feira (22). Segundo a Polícia Militar, 11 veículos foram fiscalizados na operação e um condutor não habilitado foi autuado.
A PM afirma que a ação teve como objetivo reforçar a segurança viária, prevenir infrações de trânsito e fiscalizar o cumprimento da legislação. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (23).
Os números da blitz na Praça da Matriz
Estes são os dados repassados pela corporação:
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.- 11 veículos fiscalizados;
- 7 Autos de Infração de Trânsito lavrados;
- 3 veículos removidos;
- 1 condutor não habilitado autuado.
Sete autos para 11 veículos abordados parece uma proporção alta, mas os números não dizem quantos veículos foram autuados, já que um mesmo carro ou moto pode receber mais de um auto. As informações divulgadas também não detalham quais infrações motivaram cada AIT nem para onde os três veículos removidos foram levados.
Em uma blitz, os policiais costumam conferir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, o documento do veículo (CRLV, aceito inclusive em versão digital), o licenciamento e os equipamentos obrigatórios. Quando a irregularidade impede que o veículo siga circulando, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite medidas administrativas como a retenção ou a remoção, previstas no artigo 269. Licenciamento atrasado, por exemplo, gera multa e pode levar o carro ao pátio.
Por que a PM reforçou a fiscalização na Praça da Matriz
Segundo a Polícia Militar, o local é alvo de várias denúncias de perturbação do sossego, e isso motivou o reforço das ações. A corporação não informou quantas denúncias recebeu, em quais horários elas se concentram nem se houve registro de ocorrência por barulho durante a blitz na Praça da Matriz.
A praça fica no Centro de Patrocínio e recebe eventos ao longo do ano. Neste mês, por exemplo, foi palco do 3º Encontro de Carros Antigos, que a Folha noticiou.
O que a lei prevê para quem dirige sem habilitação
Dirigir sem CNH é infração gravíssima, segundo o artigo 162 do CTB, com multa multiplicada por três (R$ 880,41) e retenção do veículo até que um condutor habilitado o retire. Quando a direção sem habilitação gera perigo de dano, o caso passa a ser crime, previsto no artigo 309, com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa. O texto completo da lei está no portal do Planalto.
A PM não informou qual medida foi aplicada ao condutor autuado nesta operação.
Barulho, som alto e o que diz a lei
As informações divulgadas não dizem que o barulho vinha de veículos. Se for o caso, o CTB trata o som automotivo em volume ou frequência não autorizados como infração grave (artigo 228), com multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização. Já a perturbação do sossego é contravenção penal, prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, com pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa.
Blitz na Praça da Matriz cai na Semana Nacional de Trânsito
A operação aconteceu dentro da Semana Nacional de Trânsito, que o artigo 326 do CTB fixa entre 18 e 25 de setembro. A Prefeitura de Patrocínio mantém programação própria na semana, formada por blitze educativas, e a Folha detalhou os horários e locais das ações. O comunicado municipal não fala em multa.
A blitz na Praça da Matriz, ao contrário das ações da Prefeitura, é de fiscalização, com possibilidade de autuação.
Como denunciar barulho e irregularidades
Quem presencia perturbação do sossego, veículo em situação irregular ou direção perigosa pode acionar a Polícia Militar pelo 190, informando endereço, horário e, se possível, a placa do veículo. São essas informações que ajudam a corporação a decidir onde reforçar a presença.
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