Ana, prepare a documentação para participar da licitação e pare de ignorar a lei

A empresária Ana Fashion, conhecida no comércio local, tem feito cobranças públicas sobre a demora na liberação dos quiosques da Praça Santa Luzia.

No entanto, chama atenção o fato de que, no passado, ela não demonstrou a mesma preocupação com a legalidade quando a praça foi modificada sem critérios claros e sem transparência na destinação dos espaços.

Agora, quando a nova gestão busca corrigir essa situação dentro da lei, a empresária reclama da demora, ignorando que qualquer concessão pública deve seguir um processo legal, garantindo igualdade de oportunidades para todos.

O ponto central da questão é simples: a ocupação de espaços públicos não pode ser feita de maneira arbitrária, beneficiando apenas um grupo de comerciantes que já estava instalado na praça antes da obra.

O município tem o dever de garantir que qualquer cessão ou concessão de espaço público seja realizada por meio de licitação, conforme prevê a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Essa regra existe justamente para evitar privilégios e garantir que qualquer interessado possa concorrer de forma justa, sem favorecimentos.

A praça foi transformada sem planejamento adequado, descaracterizando um espaço histórico e trazendo prejuízos à identidade cultural da cidade.

O que deveria ser um projeto bem estruturado para atender aos comerciantes e à população acabou sendo uma obra politiqueira do “Tetudo” e sem critérios claros, resultando em mais problemas do que soluções.

Agora, a gestão atual precisa organizar a ocupação desses quiosques de forma correta, respeitando a legislação e garantindo transparência.

É importante lembrar que o uso de áreas públicas para fins comerciais exige contrapartidas justas.

Os comerciantes que forem ocupar os quiosques precisam pagar aluguel compatível com a localização privilegiada, pois permitir o uso gratuito ou com valores simbólicos representaria um privilégio injustificável.

Além disso, a cobrança de taxas adequadas contribui para a manutenção da própria praça e dos serviços públicos.

A empresária, ao invés de pressionar por um processo acelerado que possa ferir princípios legais, deveria defender um modelo justo e transparente, onde todos os comerciantes possam ter a mesma oportunidade de disputar os quiosque, mas, tem a questão do “Meu Umbigo”.

O interesse público deve prevalecer sobre interesses individuais, garantindo que a praça seja ocupada de maneira correta e benéfica para toda a população.

Ana, o caminho é simples: prepare a documentação e participe da licitação, como qualquer outro empreendedor que deseja um espaço público dentro da lei.

Uma anedota para descontrair 

Fulana entrou na prefeitura esbravejando:

— Quero meu quiosque! Sempre vendi na praça, tenho direito!

O atendente, calmo, respondeu:

— Claro, é só apresentar a documentação e participar da licitação.

Ela bufou:

— Mas eu sempre estive lá!

Ele sorriu e disse:

—  a praça também sempre esteve, até destruírem. Agora, tudo precisa ser feito certo.

Moral da história: quem quer espaço público, tem que seguir as regras públicas.